Histórico Muchanga submete ação para anular condenação pela moçambicana Renamo

“Ainda não pensei [em candidatar-me]. Agora estou a pensar em remover o obstáculo que está a obstruir o bom trabalho que a Renamo está a fazer”, disse hoje aos jornalistas, no tribunal Judicial da Cidade de Maputo, o antigo deputado e histórico do partido, à margem da deposição de uma Ação Declarativa para anulação da suspensão e condenação que o partido lhe aplicou, em fevereiro.

A ação visa os órgãos do partido e o seu líder, Ossufo Momade, amplamente criticado pelo político, o que lhe valeu em fevereiro um processo interno que levou à sua suspensão pelo partido – por sua vez suspensa por uma providência cautelar favorável a Muchanga. O político afirma esperar a “competente responsabilização” e, se necessário, uma indemnização pelos danos morais causados.

“Estou muito satisfeito, porque constato que estou a honrar as nove pessoas da minha família que morreram na guerra da Renamo”, afirmou.

João Mati, advogado de Muchanga, explicou que a ação de condenação contra o partido, quarta força parlamentar do país, visa anular a sanção aplicada ao antigo deputado, “por se manifestar completamente ilegal e atropelamento mortal da Constituição da República”.

“A Renamo, ao fundamentar a sua decisão, afirmou que está a sancionar-lhe porque violou o estatuto de Renamo. No entanto, a própria decisão da Renamo violentou aquilo que é o estatuto, o que é uma situação muito irónica”, disse o advogado.

De acordo com Mati, com este processo, espera-se que o partido seja responsabilizado por “denegrir” a imagem do político: “Não estamos a discutir valores é a reparação dos direitos que foram violados na esfera jurídica”.

Muchanga frisou não ter intenção de deixar o partido, mas classificou o processo como um “processo de purificação” da Renamo: “Então, eu quero lutar e criar condições para que a purificação comece do topo para a base e não ser da base para o topo”.

No sábado, António Muchanga sugeriu a retirada forçada de Ossufo Momade da presidência do partido, referindo que perdeu condições para dirigir a formação política e e que se está a “matar a relíquia” deixada por Afonso Dhlakama (1953-2018), histórico líder do movimento.

“Ele prometeu que ia deixar, mas não quer sair. Então, quem não quer sair tem de ser forçado a sair”, disse António Muchanga. O político falava aos jornalistas durante uma visita à província da Zambézia, no centro de Moçambique, de membros ligados ao movimento de contestação interna à liderança de Ossufo Momade, num contexto de crescente pressão de antigos dirigentes, ex-guerrilheiros e militantes que exigem mudanças na condução do partido.

Muchanga afirmou que Ossufo Momade falhou o compromisso assumido de abandonar a liderança e considerou que a sua permanência está a aprofundar a crise interna e a comprometer o processo de revitalização da formação política.

Em 25 de maio, ex-guerrilheiros da Renamo apresentaram uma participação à Procuradoria-Geral da República a exigir que Momade preste contas sobre a gestão dos recursos financeiros recebidos pelo partido nos últimos dois anos, segundo um documento consultado pela Lusa.

A Renamo enfrenta há vários anos conflitos internos marcados pela contestação à liderança de Ossufo Momade, acusações de falta de transparência na gestão do partido e divergências sobre o funcionamento dos órgãos dirigentes e o rumo político da maior força da oposição moçambicana durante grande parte do período multipartidário.

Ossufo Momade, 65 anos, sucedeu na presidência da Renamo, em 2018, a Afonso Dhlakama, que morreu nesse ano. Foi reeleito em maio de 2024, num processo fortemente contestado internamente, e prometeu não voltar a candidatar-se à liderança do partido.

LCE (EYMZ) // JMC

By Impala News / Lusa