Constituição/50 anos: IL e CDS defendem melhorias no texto mas esquerda rejeita necessidade de revisões
IL e CDS consideraram hoje que a Constituição da República Portuguesa (CRP), aprovada há 50 anos, “não é intocável”, defendendo melhorias no texto, mas a esquerda defendeu a lei fundamental rejeitando a necessidade de a rever.
Constituição/50 anos: Alguns deputados constituintes abandonam galerias durante discurso de Ventura
Alguns deputados constituintes presentes na sessão solene comemorativa do 50.º aniversário da Constituição, entre os quais Helena Roseta e Jerónimo de Sousa, abandonaram as galerias do parlamento durante a intervenção do líder do Chega.
Constituição/50 anos: Parlamento assinala hoje aprovação da Lei Fundamental em sessão solene
O parlamento assinala hoje numa sessão solene os 50 anos da Constituição da República Portuguesa (CRP), aprovada a 02 de abril de 1976 e que fundou os princípios basilares do regime democrático.
Luís Montenegro avisa que “ambição sem estabilidade seria imprudência infantil”
O primeiro-ministro defendeu hoje, num artigo no Observador, que os seus governos PSD/CDS demonstraram que a estabilidade política “é possível mesmo sem maioria parlamentar”, mas avisou que ter ambição sem estabilidade seria “uma imprudência infantil”.
Taiwan alerta que atraso orçamental pode comprometer investimentos na Defesa
O atraso na aprovação do orçamento de Taiwan para 2026, que permanece bloqueado no parlamento, poderá colocar em risco investimentos na Defesa equivalentes a 2,11 mil milhões de euros, informaram fontes oficiais
Perda da nacionalidade por crimes graves novamente aprovada após ‘chumbo’ do TC
PSD, Chega, IL e CDS-PP aprovaram hoje, em votação final global, um novo decreto de alteração ao Código Penal que prevê a possibilidade de um juiz aplicar como pena acessória a perda da nacionalidade.
PS acusa PSD, CDS e Chega de não resolverem parte das inconstitucionalidades da lei da nacionalidade
O PS acusou hoje PSD, CDS-PP e Chega de aprovarem propostas de alteração da lei da nacionalidade que não resolvem “parte dos problemas identificados” pelo Tribunal Constitucional (TC), com os proponentes a defenderem esta reforma.
CDS-PP acusa Tribunal Constitucional de “ativismo judicial” com ‘chumbo’ à lei da nacionalidade
O CDS-PP acusou hoje o Tribunal Constitucional (TC) de “ativismo judicial” por ter rejeitado as alterações à lei da nacionalidade e defendeu que Portugal não pode ser um “país qualquer que concede nacionalidade às três pancadas”.