Médio Oriente: Autoridade Palestina acusa Israel de tentar “legitimar execuções extrajudiciais” com pena de morte
A Autoridade Palestiniana acusou Israel de tentar “legitimar execuções extrajudiciais” com a lei aprovada hoje pelo Parlamento israelita que institui “a pena de morte para os terroristas”, uma legislação à medida para se aplicar apenas a palestinianos.
PS avança com propostas para ultrapassar inconstitucionalidades e equilibrar lei da nacionalidade
O PS avançou hoje com propostas para ultrapassar as inconstitucionalidades da lei da nacionalidade e para a equilibrar, propondo ainda um regime transitório.
Chega diz que não há acordo sobre nacionalidade e acusa PSD de não ser menos socialista que PS
O presidente do Chega revelou hoje que não foi possível chegar a acordo sobre a lei da nacionalidade e vai avançar com “propostas próprias e autónomas”, acusando o PSD de não conseguir “ser menos socialista do que os socialistas”.
PSD/CDS-PP mantêm pena acessória de perda de nacionalidade mas para menos crimes
PSD e CDS-PP mantêm a proposta de alterar o Código Penal para criar a pena acessória de perda de nacionalidade, mas reduzem o elenco de crimes e aumentam o nível da pena efetiva que pode justificar essa sanção.
PSD espera ulrapassar chumbo do TC sobre lei da nacionalidade “com máximo consenso possível”
O PSD e o CDS-PP entregaram hoje propostas de alteração aos decretos sobre a lei da nacionalidade, que consideram ultrapassar as inconstitucionalidades que motivaram o chumbo, e que esperam ver aprovadas “com máximo de consenso possível”.
Irão: BE entrega carta ao Governo que pede interdição do uso da Base das Lajes pelos EUA
O Bloco de Esquerda entregou hoje na residência oficial do primeiro-ministro uma carta assinada por “cerca de 8.500 pessoas” que pedem ao Governo que proíba a utilização da Base das Lajes pelos EUA para ataques ao Irão.
Montenegro diz que pacote europeu para florestas vai tornar o país “ainda mais resiliente e preparado para o futuro”
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, considerou hoje que o pacote europeu de 250 milhões de euros de ajudas estatais ao setor florestal vai tornar o país “ainda mais resiliente e preparado para o futuro”.
Senador dos EUA apoia Governo de Taiwan na tentativa de aumentar despesa militar
O senador norte-americano John Curtis, do Partido Republicano, apoiou o Governo de Taiwan na tentativa de aumentar a despesa militar através de legislação que permanece bloqueada há meses no parlamento, controlado pela oposição