Aguiar-Branco deixa Macau com “pensamento construtivo” sobre relações futuras
O presidente da Assembleia da República disse hoje em Macau que deixa o território com “um pensamento construtivo” sobre o trabalho que ainda pode ser desenvolvido por Portugal no aproveitamento de Macau como plataforma entre China e lusofonia.
Associação Zero quer menos veículos a circular nas zonas urbanas com ar mais poluído
Portugal continua com várias áreas urbanas com elevada concentração de poluentes do ar, alerta a associação ambientalista Zero, defendendo uma redução significativa dos veículos em circulação e a eletrificação do transporte de mercadorias, autocarros e ligeiros de uso coletivo.
ONG venezuelanas criticam falta de independência dos novos Procurador-Geral e Provedora da Justiça
Várias organizações da sociedade civil e membros da oposição venezuelana questionam a adequação das nomeações do novo Procurador-geral da Venezuela e da nova Provedora de Justiça, apontando a falta de independência dos nomeados.
Mota Amaral e Jaime Gama realçam importância da criação da autonomia dos Açores
Os antigos presidentes da Assembleia da República Mota Amaral e Jaime Gama recordaram hoje a criação da autonomia dos Açores com a Constituição de 1976, um sistema político que teve “sucesso” e promoveu o desenvolvimento da região.
Carneiro acusa direita de permitir imoralidade de Estado ganhar com aumento dos preços
O secretário-geral do PS acusou hoje a direita parlamentar de permitir a “imoralidade” de o Estado estar a arrecadar “mais receita” com a atual conjuntura de aumento de preços à custa dos “sacrifícios” da generalidade dos cidadãos.
Parlamento aprova alterações ao novo modelo de subsídio social de mobilidade
O parlamento aprovou hoje, em votação final global, alterações ao decreto-lei que define um novo modelo para a atribuição do subsídio social de mobilidade nas ligações aéreas entre os Açores e a Madeira ao continente, publicado em janeiro.
Aguiar-Branco destaca papel de Macau na “aproximação” entre Portugal e a China
O presidente da Assembleia da República (AR), José Pedro Aguiar-Branco, destacou hoje em Macau o papel estratégico da região na “aproximação cultural e política” entre Portugal e a China.
Parlamento aprova regras sobre IRC mínimo e sanções por omissão de dados de criptoativos
O parlamento aprovou hoje na generalidade regras de troca de informações com o fisco sobre o IRC mínimo e sanções para os prestadores de serviços de criptoativos que não comuniquem dados à administração fiscal.