Eleição do Conselho de Opinião da RTP pode ser adiada por candidaturas de deputados do Chega
A Comissão Parlamentar de Transparência vai emitir parecer de urgência se a presença de três deputados do Chega na lista para o Conselho de Opinião da RTP é incompatível por eventualmente violar o Estatuto dos Deputados.
Governo prevê investir cerca de 4.000 ME na rede elétrica após o apagão
A ministra do Ambiente e Energia disse hoje que estão “em cima da mesa” “cerca de 4 mil milhões de euros para a rede”, entre investimento em distribuição, transmissão e reforços extraordinários após o apagão.
Separação de poderes é tão importante para a democracia como o voto – Presidente do TC
O presidente do Tribunal Constitucional (TC) defendeu hoje que quem questiona o sentido de 13 juízes contrariarem uma maioria de deputados esquece que a separação de poderes é tão importante para a democracia como o voto.
Montenegro no parlamento com debate sobre leis laborais, inflação e jornalistas
O primeiro-ministro regressa hoje ao parlamento para um debate quinzenal em que a oposição deverá lançar assuntos como a revisão das leis laborais, a atual conjuntura internacional e a inflação, e a relação do Governo com os jornalistas.
Lula envia para Congresso lei que reduz semana de trabalho para cinco dias
O Presidente do Brasil enviou para o Congresso um projeto de lei que propõe o fim do regime de seis dias de trabalho seguidos de um dia de descanso, o que, na prática, significa reduzir a semana de trabalho.
Diretor-geral diz que tem havido casos de contaminação pela ingestão de amêijoa japonesa do Tejo
O diretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos disse hoje que se têm verificado ocorrências de contaminação em Portugal, e noutros países, resultantes da ingestão da amêijoa japonesa capturada no estuário do Rio Tejo.
Ministra nega relação entre imigração e crime e alerta para impacto de discurso público
A ministra da Cultura, Juventude e Desporto reiterou hoje que não existe qualquer relação entre imigração e criminalidade, salientando que declarações públicas de responsáveis políticos podem incentivar comportamentos violentos contra comunidades.
Ministro relativiza atualização de Conceito Estratégico de Defesa apesar de reconhecer importância
O ministro de Defesa Nacional afirmou hoje que a entrega do novo Conceito Estratégico está “para breve” e reconheceu a sua importância, mas relativizou o tema, apontando que existem outros documentos que permitem tomar decisões.