Parlamento chumba projetos do CDS e PSD sobre TSU, baixa do IRC e PEC
O parlamento chumbou o prolongamento da descida de 0,75% da Taxa Social Única (TSU), a baixa do IRC e do Pagamento Especial por Conta (PEC) e o aumento do compromisso com instituições sociais.
Redução do PEC é compatível com evolução sustentável das finanças públicas — Rocha Andrade
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, defendeu que a proposta de lei do Governo de baixa do Pagamento Especial por Conta (PEC) é comportável com uma “evolução sustentável das finanças públicas”.
PSD pede a partidos para não acelerarem decisão sobre eutanásia e não exclui referendo
O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, pediu a todos os partidos para não acelerarem uma decisão sobre a eutanásia e disse que o partido admite todos os cenários, incluindo o do referendo.
PSD força Mário Centeno a nova audição na comissão parlamentar sobre a CGD
O PSD apresentou um requerimento potestativo para ouvir novamente o ministro das Finanças, Mário Centeno, na comissão parlamentar de inquérito sobre a gestão da Caixa Geral de Depósitos.
BE apresenta anteprojeto sobre morte assistida na próxima semana
O Bloco de Esquerda entrega na próxima semana o seu anteprojeto de lei sobre a morte assistida, afirmou ex-deputado e dirigente bloquista João Semedo.
Passos Coelho abre colóquio organizado pelo PSD sobre eutanásia
O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, abre um colóquio organizado pelo grupo parlamentar do partido sobre eutanásia, que juntará médicos, constitucionalistas e peticionários contra e a favor da despenalização da morte medicamente assistida.
Senado dos EUA confirma Jeff Sessions como secretário da Justiça
O senador republicano pelo Estado do Alabama Jeff Sessions foi confirmado na quarta-feira pelo senado dos EUA como secretário da Justiça do Governo de Donald Trump, do qual foi o principal inspirador da política anti-imigração.
Brexit: Câmara dos Comuns britânica autoriza Governo a negociar saída da UE
A Câmara dos Comuns do Reino Unido autorizou o Governo a iniciar as conversações para a saída da União Europeia, apesar do receio dos deputados da oposição que o faça de forma rudimentar.