Parlamento viabiliza alteração à lei eleitoral autárquica e alarga paridade em 2018
A adoção de quotas para a igualdade de género na elaboração de listas para as autarquias de menor dimensão foi hoje viabilizada no parlamento, para entrar em vigor em 2018, no âmbito da alteração à lei eleitoral autárquica.
Gaspar e Maria Luís Albuquerque chamados ao parlamento com urgência por causa de transferências para “offshores”
O parlamento aprovou por unanimidade um pedido do PS para que os antigos ministros das Finanças Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque (do executivo PSD/CDS-PP) sejam ouvidos com urgência a propósito das transferências para paraísos fiscais.
Proposta de segundo referendo para saída do Reino Unido da UE rejeitada
A Câmara dos Lordes aprovou hoje uma proposta de emenda à lei para a notificação da saída do Reino Unido da UE que determina que o parlamento terá poder de veto sobre os termos do acordo negociado com Bruxelas.
Cristas recusa fragilizar Banco de Portugal e diz querer discutir ideias e não nomes
A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, recusou fragilizar o Banco de Portugal e discutir nomes, defendendo que o momento deve servir para introduzir melhorias no sistema de supervisão, como as saídas das comissões parlamentares de inquérito.
Ministra diz que 88 polícias faltam todos os dias ao trabalho para funções sindicais
A ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, disse que há mais de 31 mil faltas sindicais por ano na PSP, significando que 88 polícias faltam todos os dias ao trabalho para exercer funções sindicais.
Três declarações representam 80% dos quase 10.000 ME transferidos para “offshores” por fiscalizar – Fisco
Cerca de 7.800 milhões de euros dos quase 10.000 milhões que foram transferidos para ‘offshore’ entre 2011 e 2014 sem controlo do Fisco dizem respeito a três declarações, segundo dados que a Autoridade Tributária (AT) entregou hoje ao parlamento.
Criminalidade violenta e grave desce 11% em 2016 – ministra
A criminalidade violenta e grave, na área da PSP e da GNR, desceu 11% em 2016 em relação ao ano anterior e a criminalidade geral baixou 7%, anunciou a ministra da Administração Interna.
Governo escolhe crescimento económico sustentado para tema de debate quinzenal
O Governo escolheu o tema do crescimento económico sustentado para o debate quinzenal de quarta-feira, com o primeiro-ministro, na Assembleia da República, disseram à Lusa fontes parlamentares.