Bandeira da UE regressa ao edifício do Parlamento húngaro após 12 anos
A bandeira europeia voltou hoje a ser hasteada no edifício do Parlamento húngaro em Budapeste, após uma ausência de 12 anos durante a governação do ultranacionalista Viktor Orbán, na primeira decisão da nova presidente deste órgão, Agnes Forsthoffer.
Aguiar-Branco enaltece projeto europeu como espaço de paz e identidade comum
O presidente da Assembleia da República assinalou hoje o Dia da Europa defendendo que “o projeto europeu representa a paz” e a cooperação e salientando a importância da adesão europeia de Portugal “na construção de uma identidade comum”.
Europa tem de escolher se deixa “zonas cinzentas” para Rússia explorar – Líder do parlamento ucraniano
O presidente do parlamento ucraniano defende que o apoio europeu a Kiev seja “mais estratégico e não reativo” e desafia a Europa a escolher entre um “processo histórico de unificação” ou deixar “zonas cinzentas que a Rússia tentará explorar”.
Péter Magyar presta hoje juramento como primeiro-ministro da Hungria e convoca festa popular
O conservador Péter Magyar deverá hoje prestar juramento como primeiro-ministro da Hungria, na sessão inaugural do parlamento, após ter afastado do poder o ultranacionalista Viktor Orbán, ao fim de 16 anos à frente do Governo húngaro.
Parlamento aprova equivalência escolar no ensino básico e secundário entre Portugal e Brasil
A Assembleia da República aprovou hoje o tratado que estabelece a concessão de equivalência de estudos no Brasil e em Portugal do ensino básico e secundário.
TC volta a declarar inconstitucional pena acessória de perda da nacionalidade
O Tribunal Constitucional (TC) voltou hoje a declarar inconstitucional, por unanimidade, a criação da pena acessória de perda da nacionalidade no Código Penal, numa segunda versão do decreto do parlamento, por violação dos princípios da igualdade e proporcionalidade.
Governo deve levar ao parlamento proposta revista da reforma laboral — ministra
A ministra do Trabalho disse hoje em Torres Vedras que é sua intenção levar ao parlamento a proposta revista na Concertação Social da reforma da legislação laboral, mas a decisão vai ser tomada pelo Governo em Conselho de Ministros.
Parlamento búlgaro confirma pró-russo e eurocético Radev como PM
O parlamento da Bulgária confirmou hoje Rumen Radev, pró-Rússia e eurocético, como primeiro-ministro, graças ao apoio de 124 dos 240 membros da câmara Parlamento, após maioria absoluta nas eleições antecipadas de 19 de maio, as oitavas em cinco anos.