Proposta para limitar pagamentos em dinheiro aguarda parecer do BCE
As propostas do PS e do Bloco de Esquerda para proibir os pagamentos em dinheiro a partir de 3.000 euros seguiram para o BCE para que este dê o seu parecer, depois da aprovação do Parlamento na especialidade.
Inquérito/CGD: “Não permitirei que esta seja a comissão dos SMS” — Aguiar-Branco
O presidente da nova comissão de inquérito sobre a Caixa Geral de Depósitos (CGD), o social-democrata José Pedro Aguiar-Branco, assegurou que tudo fará pela dignificação deste instrumento parlamentar e para que esta não seja “a comissão dos SMS”.
Novo Código penal angolano proíbe em absoluto o aborto – ministro
O novo Código Penal angolano proíbe, sem qualquer tipo de exclusão, o aborto, como avançada a proposta inicial, anunciou o ministro da Justiça e Direitos Humanos de Angola.
Intervenientes na resolução de banco em Cabo Verde chamados ao parlamento
O MpD, no poder em Cabo Verde, quer ouvir no parlamento “os principais intervenientes” no processo de resolução do Novo Banco, incluindo atuais e anteriores gestores, governadores do banco central e ministros das Finanças.
Movimento de cidadãos exige renúncia do Presidente da Guiné-Bissau
O Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados com a crise politica na Guiné-Bissau voltou a exigir, numa manifestação de rua, a renúncia ao cargo do Presidente guineense, José Mário Vaz.
Candidatura a Lisboa marca primeiro ano de Assunção Cristas à frente do CDS-PP
O primeiro ano de Assunção Cristas na liderança do CDS-PP ficou marcado pela sua candidatura à Câmara de Lisboa, e pelo objetivo de vincar um estilo próprio, na mensagem política e na presença mediática e social.
Deputados têm direito a conhecer comunicações entre Centeno e Domingues — Jorge Miranda
O constitucionalista Jorge Miranda defendeu que os deputados da nova comissão de inquérito têm direito a conhecer as comunicações do antigo presidente da CGD com o ministro das Finanças, mantidas no exercício de funções públicas.
PSD assinala Dia Mundial do Consumidor com pacote legislativo
O PSD vai assinalar o Dia Mundial do Consumidor, na quarta-feira, com quatro iniciativas legislativas, incluindo a criação de uma lista única para publicidade telefónica e a valorização dos centros de arbitragem para a resolução de litígios de consumo.