ERSE propõe agravamento de 6,3% na fatura do gás natural para outubro

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) apresentou a sua proposta para as novas tarifas do gás natural, que arranca em 1 de outubro. O documento técnico sugere uma atualização em alta nas tarifas para os consumidores que permanecem no mercado regulado. Este aumento médio de 6,3% surge num contexto de ajustes infraestruturais e flutuações nos custos de aprovisionamento.

A medida afeta diretamente cerca de 437 mil consumidores em Portugal. Estes utilizadores mantêm contratos com comercializadores de último recurso (CUR). A decisão final será tomada após um período de consulta e parecer do Conselho Tarifário. Contudo, o histórico da entidade reguladora aponta para a manutenção dos valores propostos nesta fase inicial.

Impacto real no orçamento das famílias

O aumento percentual traduz-se em valores nominais distintos consoante o perfil de consumo de cada agregado familiar. A ERSE disponibilizou simulações para ajudar os cidadãos a prever o impacto mensal nas suas contas.

• • Para um casal sem filhos, enquadrado no primeiro escalão de consumo, a fatura deverá subir cerca de 0,90 euros por mês.
• • No caso de uma família com dois filhos, pertencente ao segundo escalão, o acréscimo estimado fixa-se nos 1,70 euros mensais.
• • Os beneficiários da Tarifa Social mantêm um desconto de 31,2% sobre as tarifas de venda a clientes finais, mitigando parcialmente esta subida.

É importante recordar que estas variações incidem sobre a Tarifa de Energia e as Tarifas de Acesso às Redes.

As razões por trás da subida tarifária

O regulador justifica esta atualização com dois fatores principais. Primeiro, o ligeiro aumento dos custos de aquisição de gás nos mercados internacionais comparativamente ao período anterior. Embora os preços tenham estabilizado após os picos da crise energética, a base de cálculo para o próximo ano reflete novas realidades de aprovisionamento.

Segundo, verifica-se uma necessidade de recuperar desvios de faturação passados. A redução da procura de gás registada nos últimos anos gerou um défice nos proveitos permitidos das empresas que gerem as redes de transporte e distribuição. Este desvio, estimado em várias dezenas de milhões de euros, é agora repercutido nas tarifas de acesso que todos os consumidores pagam, incluindo os do mercado livre.

O Mercado Livre e a Concorrência

Para os consumidores que já não se encontram no mercado regulado, o impacto não é automático, mas é provável. As empresas que operam em regime liberalizado têm liberdade para fixar os seus preços. No entanto, como a tarifa de Acesso às Redes é uma componente obrigatória de todas as faturas, é expectável que os comercializadores privados ajustem as suas tabelas para refletir este custo adicional.

Especialistas aconselham os consumidores a comparar as ofertas disponíveis. Em muitos casos, a tarifa regulada continua a ser uma das opções mais competitivas, apesar deste aumento proposto. A transição entre mercados permanece gratuita e pode ser feita a qualquer momento pelo cliente.

Luís Martins; WiN
com Lusa