Cristina Ferreira e o Kamasutra: Por que o consentimento da mulher nunca foi uma zona cinzenta

O debate público em torno do consentimento sexual em Portugal atingiu um ponto de rutura com as recentes declarações de Cristina Ferreira no programa Dois às 10, da TVI. Ao questionar se, num cenário de “adrenalina” durante um ato sexual em grupo, os intervenientes conseguem “ouvir” ou “entender” um “não quero mais”, a apresentadora desencadeou uma onda de indignação que resultou em mais de 4.400 queixas à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).

O Portal de Notícias e outros órgãos de referência detalharam a contestação generalizada, que acusa a diretora de Entretenimento e Ficção da TVI de relativizar a violência sexual e de colocar o ónus da comunicação na vítima. Contudo, esta suposta zona cinzenta da comunicação moderna é desmentida por um dos textos mais antigos e mal interpretados da humanidade: o Kamasutra.

A precisão do “Não” contra a “adrenalina” da incompreensão

Enquanto o discurso mediático contemporâneo parece debater-se com a clareza do consentimento em situações de pressão, o tratado indiano do século III, escrito por Vatsyayana, já estabelecia o consentimento como requisito técnico e moral absoluto.

Sharha, investigadora e doutoranda em Feminismo no Kamasutra pela Cardiff Metropolitan University, defende que a obra “vai muito além da catalogação de posições eróticas”. No Kamasutra, a ideia de que o desejo pode ser “mal interpretado” devido à adrenalina – argumento subjacente à polémica de Cristina Ferreira – é vista como “falha grosseira de civilização”.

Vatsyayana instrui os homens a interpretarem a linguagem corporal com um rigor que hoje classificaríamos como clínico. “Se uma mulher demonstra a mínima hesitação, timidez ou desconforto, a regra é clara: a interrupção imediata“, salienta Sharha. “Não há espaço para o ruído da adrenalina. O texto sagrado coloca a autoridade da vontade feminina acima de qualquer impulso biológico masculino”, sublinha.

As 64 Artes como escudo de autonomia

A análise de Sharha destaca que a base do consentimento no Kamasutra reside na educação e na mulher. O texto defende que “a mulher deve ser mestre em 64 artes e ciências, desde a lógica e a gramática até à estratégia e às artes performativas”. Este currículo extensivo não era meramente ornamental; era uma ferramenta de poder.

• • Independência Intelectual: Uma mulher que domina a lógica é capaz de detetar a manipulação e a lisonja falsa.
• • Soberania Social: O conhecimento conferia-lhe um estatuto de respeito que impedia a sua redução a um objeto passivo.
• • Capacidade de Escolha: A educação permitia à mulher exercer o seu poder de decisão fundamentado na razão, e não apenas na submissão.

Desta forma, o “Não” do Kamasutra é uma extensão de uma mente educada e soberana, algo que as sociedades contemporâneas ainda parecem ter dificuldade em integrar plenamente nos seus currículos sociais.

Do “Não é Não” ao “Sim é Sim”

A grande lição que Sharha extrai do Kamasutra para os dias de hoje é “a transição de um consentimento defensivo [Não é Não] para um consentimento entusiástico e progressivo”. No tratado indiano, o consentimento “não é um contrato estático assinado antes do ato, mas uma sucessão de acordos contínuos”. O homem é instruído a avançar “apenas quando o entusiasmo da parceira é visível e recíproco em cada etapa – social, sensorial e física”.

Ao contrário da premissa de que a recusa pode ser “inaudível”, o Kamasutra “ridiculariza o homem que não consegue obter o consentimento através da cortesia e do intelecto”. Em última análise, a obra milenar e a polémica atual de Cristina Ferreira “cruzam-se num ponto crítico: o prazer que ignora a agência do outro não é erotismo, é barbárie”. O “Não é absoluto”, enquanto “o Sim no Kamasutra é o único validador de uma experiência verdadeiramente humana e sagrada”.

Luís Martins; WiN
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