Vai alugar uma autocaravana este verão? Dormir no lugar errado pode custar até €600
Vai viajar de autocaravana este verão? Conheça as regras de pernoita em Portugal e saiba em que situações as multas podem chegar aos €600.
O verão aproxima-se e, para muitos portugueses, isso significa fazer as malas e partir à descoberta do país sobre rodas. O autocaravanismo continua a ganhar adeptos em Portugal, mas há regras que nem todos conhecem e que podem transformar uma viagem tranquila numa dor de cabeça.
Uma das dúvidas mais frequentes diz respeito à pernoita. Afinal, é possível dormir em qualquer local? A resposta é não. Em determinadas situações, uma simples noite passada no local errado pode resultar numa multa que chega aos €600.
Nem tudo o que parece estacionamento é permitido
Uma das principais confusões entre quem viaja de autocaravana está na diferença entre estacionar, pernoitar e acampar. Estacionar significa apenas deixar o veículo imobilizado num local permitido. Já a pernoita ocorre quando os ocupantes permanecem no interior da autocaravana durante a noite.
Por sua vez, o campismo ou caravanismo envolve a utilização do espaço exterior do veículo, através da colocação de mesas, cadeiras, toldos, estendais ou outros equipamentos. Embora pareçam situações semelhantes, a lei trata cada uma delas de forma diferente.
A regra das 48 horas
Atualmente, a legislação portuguesa permite a pernoita em autocaravanas por um período máximo de 48 horas no mesmo município, desde que não exista sinalização que a proíba nem restrições específicas aplicáveis ao local.
A medida foi criada para responder ao crescimento do turismo itinerante, mas continua sujeita a várias limitações que muitos viajantes desconhecem.
Há zonas onde as restrições são mais apertadas
As regras tornam-se mais exigentes em áreas protegidas, espaços integrados na Rede Natura 2000 e zonas abrangidas por instrumentos de ordenamento da orla costeira.
Nestes locais, a pernoita apenas é permitida em áreas expressamente autorizadas para esse efeito. Quem ignorar estas restrições arrisca-se a ser alvo de fiscalização e a receber uma coima.
As multas podem chegar aos €600
Os valores das coimas variam consoante o tipo de infração e o local onde ocorre. Fora das áreas protegidas, as multas podem variar entre €60 e €300. Já nas zonas ambientalmente sensíveis, os valores podem atingir os €600.
Por isso, antes de escolher um local para passar a noite, é importante verificar a sinalização existente e confirmar se existem regras específicas aplicáveis àquela área.
Atenção ao que coloca fora da autocaravana
Mesmo quando a pernoita é permitida, alguns comportamentos podem levantar problemas. A colocação de mesas, cadeiras, degraus amovíveis, estendais ou toldos fora do perímetro do veículo pode fazer com que a situação deixe de ser encarada como simples estacionamento ou pernoita.
Em determinados contextos, estas situações podem ser consideradas utilização indevida do espaço público ou atividade equiparada a campismo fora dos locais autorizados.
Um tipo de turismo que continua a crescer
Nos últimos anos, o autocaravanismo consolidou-se como uma das formas de viajar mais procuradas por quem valoriza flexibilidade, contacto com a natureza e liberdade para alterar planos a qualquer momento.
Ao mesmo tempo, vários municípios têm investido na criação de áreas de serviço e zonas específicas para acolher autocaravanas, procurando responder à procura crescente e minimizar conflitos com residentes e áreas ambientalmente sensíveis.