Parlamento conclui que mineração ilegal no centro de Moçambique tem riscos sérios
O parlamento moçambicano conclui que a atividade mineira em Manica, centro do país, é desregulada, ilegal em vários pontos e representa um risco sério e contínuo, incluindo pelo uso de substâncias perigosas e com fragilidades na fiscalização.
Bandeira da UE regressa ao edifício do Parlamento húngaro após 12 anos
A bandeira europeia voltou hoje a ser hasteada no edifício do Parlamento húngaro em Budapeste, após uma ausência de 12 anos durante a governação do ultranacionalista Viktor Orbán, na primeira decisão da nova presidente deste órgão, Agnes Forsthoffer.
Europa tem de escolher se deixa “zonas cinzentas” para Rússia explorar – Líder do parlamento ucraniano
O presidente do parlamento ucraniano defende que o apoio europeu a Kiev seja “mais estratégico e não reativo” e desafia a Europa a escolher entre um “processo histórico de unificação” ou deixar “zonas cinzentas que a Rússia tentará explorar”.
Péter Magyar presta hoje juramento como primeiro-ministro da Hungria e convoca festa popular
O conservador Péter Magyar deverá hoje prestar juramento como primeiro-ministro da Hungria, na sessão inaugural do parlamento, após ter afastado do poder o ultranacionalista Viktor Orbán, ao fim de 16 anos à frente do Governo húngaro.
PSD não vai provocar “nenhum conflito institucional” por causa da lei da nacionalidade
O líder parlamentar social-democrata, Hugo Soares, afirmou hoje que o PSD não vai provocar “nenhum conflito institucional” com o Tribunal Constitucional, após o chumbo da perda acessória de nacionalidade por violação dos princípios da igualdade e proporcionalidade.
TC volta a declarar inconstitucional pena acessória de perda da nacionalidade
O Tribunal Constitucional (TC) voltou hoje a declarar inconstitucional, por unanimidade, a criação da pena acessória de perda da nacionalidade no Código Penal, numa segunda versão do decreto do parlamento, por violação dos princípios da igualdade e proporcionalidade.
Cabo Verde/Eleições: Plataforma de IA tenta esclarecer propostas dos partidos
Edson Veiga, engenheiro informático cabo-verdiano a residir em Lisboa, lançou hoje uma plataforma de inteligência artificial (IA) que permite consultar e comparar programas eleitorais, por temas, para promover o voto informado nas legislativas de 17 de maio.
Localizada vala comum em Angola com 500 restos mortais de possíveis vítimas do 27 de Maio
Mais de 500 perfis humanos foram localizados numa vala comum no Cemitério do 14, em Luanda, no âmbito das investigações sobre os acontecimentos de 27 de Maio de 1977, anunciou hoje o ministro da Justiça de Angola.