PSD não vai provocar “nenhum conflito institucional” por causa da lei da nacionalidade
O líder parlamentar social-democrata, Hugo Soares, afirmou hoje que o PSD não vai provocar “nenhum conflito institucional” com o Tribunal Constitucional, após o chumbo da perda acessória de nacionalidade por violação dos princípios da igualdade e proporcionalidade.
Hugo Soares destacou que a “lei da nacionalidade foi promulgada pelo Presidente da República”, o que era “essencial” para o PSD, adiantando que irá falar com todos os partidos que apoiaram esta norma.
O Tribunal Constitucional (TC) voltou hoje a declarar inconstitucional, por unanimidade, a criação da pena acessória de perda da nacionalidade no Código Penal, numa segunda versão do decreto do parlamento, por violação dos princípios da igualdade e proporcionalidade.
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By Impala News / Lusa