AR aprova lei que obriga Fisco a publicar estatísticas de transferências para “offshores”
A Assembleia da República aprovou por unanimidade um projeto de lei do Bloco de Esquerda (BE) que torna obrigatória a publicação anual do valor total e destino das transferências para ‘offshore’, independentemente da posição da tutela.
Medidas dos partidos para combater abandono escolar no superior debatidas na especialidade
Os projetos de resolução do PSD, PCP, CDS-PP, PS, PAN e BE para a adoção de medidas de combate ao abandono escolar no ensino superior, apresentados em plenário, serão debatidos em sede de especialidade.
Governo contra extinção do Balcão Nacional do Arrendamento
O secretário de Estado adjunto e do Ambiente, José Mendes, manifestou-se contra a proposta de extinção do Balcão Nacional do Arrendamento, admitindo, no entanto, que é possível melhorar o atual procedimento especial de despejo.
CGD: PSD quer ouvir com urgência Mário Centeno e Paulo Macedo
O PSD vai chamar ao parlamento o ministro das Finanças, Mário Centeno, e o presidente da Caixa Geral de Depósitos, Paulo Macedo, para prestarem esclarecimentos sobre o “agravamento drástico” dos prejuízos registados pelo banco público.
Parlamento aprova alteração à lei eleitoral autárquica e alarga paridade
O parlamento aprovou uma alteração à lei eleitoral autárquica que prevê quotas para a igualdade de género na elaboração de listas para as autarquias de menor dimensão.
PS salienta que prejuízos na CGD são “abaixo do previsto” e não afetarão recapitalização
O PS considerou que o prejuízo registado pela Caixa Geral de Depósitos, próximo de dois mil milhões de euros, é elevado mas “bastante abaixo” do previsto, garantindo que o processo de recapitalização avançará com os montantes previstos.
Deve reconhecer-se que o governo conseguiu solidez superior à esperada – Rui Rio
O ex-presidente da Câmara do Porto Rui Rio disse, em Coimbra, que se deve reconhecer que o Governo “conseguiu uma solidez superior” à esperada e criticou a “perda de tempo” com o caso dos SMS da Caixa Geral de Depósitos.
Jaime Nogueira Pinto diz que cancelamento da conferência merece esclarecimento
O professor e politólogo Jaime Nogueira Pinto disse que o cancelamento da conferência na Universidade Nova de Lisboa (UNL) onde participaria como orador merece “um esclarecimento” que permita uma saída “airosa e honrosa para todos”.