Parlamento aprova diplomas dos Açores e da Madeira para alterar subsídio social de mobilidade
A Assembleia da República aprovou hoje, na generalidade, duas propostas de lei dos parlamentos regionais dos Açores e da Madeira que dispensam a exigência de situação contributiva regularizada no acesso ao subsídio social de mobilidade (SSM) nas viagens aéreas.
Democratas ponderam boicotar discurso de Trump sobre o Estado da União
Um grupo de legisladores democratas pode boicotar o discurso sobre o Estado da União que o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vai proferir na terça-feira perante o Congresso, avançou hoje a imprensa norte-americana.
Guiné-Bissau: PR transição exonera presidente do Tribunal Militar Superior
O Presidente guineense de transição, general Horta Inta-a, exonerou hoje o general Augusto Bicoda do cargo de presidente do Supremo Tribunal Militar, sem indicar os motivos, anunciou a Presidência do país através de decreto.
Consumo de ‘crack’ aumentou 60% nas prisões – ICAD
O Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências alertou hoje para um aumento de 60% de consumo de ‘crack’ nas prisões, entre 2014 e 2023, um crescimento que expõe a violência e a criminalidade associada a esta droga.
Metadona nas farmácias avança em abril em três regiões do sul do país
A dispensa e administração da metadona nas farmácias comunitárias vai arrancar na segunda quinzena de abril nas regiões do Litoral Alentejano, Portalegre e Portimão, abrangendo 12 doentes em cada território, anunciou hoje o Instituto para os Comportamentos Aditivos.
Admitida a debate nova petição a pedir a ilegalização do Chega
A Comissão de Assuntos Constitucionais admitiu hoje uma nova petição a pedir a extinção do Chega, juntando-a ao processo de tramitação de uma outra com um objetivo semelhante que foi aceite no final de janeiro.
PS acusa Governo de falhar e propõe situação de calamidade pelo menos até junho
O PS acusou hoje o Governo de falhar no apoio às populações afetadas pelas recentes tempestades e defendeu que a situação de calamidade se deve manter pelo menos até ao fim de junho, em mais concelhos.
Protestos pós-eleitorais em Moçambique destruíram 50 mil empregos e 2.000 espaços
O Governo moçambicano estima que a vandalização e destruição nos cinco meses de protestos e violência pós-eleitoral destruíram 50 mil postos de trabalho e de mais de 2.000 espaços públicos e privados.