Mau tempo: Ventura acusa Montenegro de ter plano sem medidas concretas e sem calendário

O presidente do Chega acusou hoje o Governo de anunciar um plano de resposta à destruição provocada pelas tempestades sem calendarização e sem medidas concretas, considerando que o primeiro-ministro revelou incompreensão perante o sofrimento das pessoas atingidas.

Mau tempo: PM vai apresentar “na próxima semana” PTRR a Seguro e conta com “todos os partidos”

O primeiro-ministro afirmou hoje que deverá apresentar “na próxima semana” as linhas gerais do PTRR ao Presidente da República eleito, António José Seguro, e disse esperar contar com “todos os partidos” para o seu desenho e aprovação.

Mau tempo: Governo quer PTRR aprovado em abril e só define valor depois de auscultação nacional

O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo quer aprovar a versão final do PTRR no início de abril e o envelope financeiro só será definido após o período de auscultação nacional.

Nuno Melo acusa Ventura de ter sido “indigno” com as Forças Armadas

O ministro da Defesa, Nuno Melo, acusou hoje o presidente do Chega, André Ventura, de ter sido “indigno” com as Forças Armadas durante o debate quinzenal no parlamento ao desrespeitar o seu esforço e menorizar o seu sacrifício.

André Ventura com imunidade levantada após queixa crime de Pinto Moreira (PSD)

A Assembleia da República autorizou hoje, por unanimidade, o levantamento da imunidade parlamentar do presidente do Chega para responder a uma queixa de difamação que foi apresentada pelo antigo deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira.

Ministra insiste no parlamento que proposta para acelerar processos é constitucional

A ministra da Justiça insistiu hoje no parlamento que a proposta do Governo para aumentar a celeridade processual é constitucional, apesar das dúvidas colocadas pelo presidente da Assembleia da República quanto à constitucionalidade de algumas das normas.

Partidos dividem-se no alargamento do uso de armas pelas forças de segurança

Os projetos de lei do Chega e do PSD sobre alteração dos critérios para utilização de armas de fogo pelas forças de segurança dividiram os partidos, que discutiram hoje as propostas no parlamento.

Parlamento prepara-se para adiar candidaturas ao Conselho de Estado, Provedor de Justiça e TC

O prazo para a entrega de candidaturas, no parlamento, para a eleição do Provedor de Justiça, cinco membros para o Conselho de Estado e três juízes do Tribunal Constitucional (TC) pode ser adiado de hoje para segunda-feira.