PCP entregou projeto a pedir suspensão da venda e nacionalização do Novo Banco
O Partido Comunista Português (PCP) entregou no parlamento, na sexta-feira, um projeto de resolução pedindo a suspensão da venda do Novo Banco e a integração da entidade no setor público, informou fonte do partido.
Deputados mudam lei do tabaco, entidades da Saúde lamentam oportunidade perdida
A revisão da lei do tabaco proposta pelo Governo suscitou polémica e sensibilidades e deverá ser esvaziada pelo Parlamento, com entidades ligadas à Saúde a lamentarem que tal aconteça.
Novo produto de tabaco aquecido acende polémica
Os novos produtos de tabaco, como o tabaco aquecido, estão a dividir opiniões, com a indústria a apresentá-los como uma forma de minimizar riscos e entidades de saúde a pedirem provas.
Recenseamento eleitoral automático responde a “legítimo anseio” dos emigrantes – Governo
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas mostrou-se satisfeito com a aprovação do recenseamento eleitoral automático para os emigrantes, correspondente a um “legítimo anseio” daqueles cidadãos.
CDS-PP vai levar a votos iniciativa sobre Programas de Estabilidade e de Reformas
O CDS-PP vai ter uma iniciativa para levar a votos na Assembleia da República a sua alternativa aos programas de Estabilidade e de Reformas, disse à Lusa o líder parlamentar, Nuno Magalhães.
PS quer posições de Paulo Macedo no acervo para relatório de conclusões sobre a CGD
O PS vai requerer que as posições assumidas na quarta-feira pelo presidente da Caixa Geral de Depósitos, Paulo Macedo, sejam extraídas para fazerem parte do acervo da comissão parlamentar de inquérito ao banco público.
Ministra da Administração Interna admite rever lei de policiamento de recintos desportivos
A ministra da Administração Interna admitiu no parlamento introduzir “medidas corretivas” na lei de policiamento de espetáculos desportivos, no sentido de passar a avaliação de risco para as forças de segurança.
Esquerda em vias de eliminar proibição de fumar no exterior de escolas ou hospitais
PS e Bloco de Esquerda levam a votos, no próximo dia 19, propostas de eliminação da norma do diploma do Governo que proíbe o fumo em espaços exteriores perto de hospitais, escolas ou serviços do Estado.