Parlamento aprova identificação judiciária por impressões judiciais e fotografia
O parlamento aprovou por unanimidade a proposta de lei do Governo que regulamenta a identificação judiciária lofoscópica (impressões digitais e outras) e fotográfica destinada à prevenção e investigação criminal.
Novo Banco: Parlamento chumba projetos de nacionalização do BE e PCP
O parlamento chumbou dois projetos de lei de BE e PCP em defesa da nacionalização do Novo Banco, e rejeitou também um texto do PSD sobre as condições do empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução.
Parlamento chumba resolução do CDS-PP pela rejeição do Programa de Estabilidade
A maioria de esquerda chumbou o projeto de resolução do CDS-PP que propunha a rejeição do Programa de Estabilidade 2017-2021 apresentado pelo Governo.
Governo afasta redução do imposto sobre os combustíveis exigida pelo CDS-PP
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, afastou a possibilidade de diminuir o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), com o CDS-PP a anunciar a apresentação de uma iniciativa com esse objetivo.
Paulo Rangel defende que está em causa a sobrevivência da UE nas eleições em França
O eurodeputado do PSD Paulo Rangel defende que nas eleições presidenciais francesas está em causa a “sobrevivência” da União Europeia (UE), mas a votação também pode ser decisiva para o “relançamento” do bloco europeu.
Ministro da Educação remete para o parlamento discussão sobre mudanças legais na vacinação
O ministro da Educação remeteu para o parlamento e para as “decisões legislativas” qualquer mudança relativamente à vacinação e disse que o protocolo a usar nas matrículas para o próximo ano será o que foi utilizado até agora.
Conselho de Redação da RTP espera que haja consenso nos partidos sobre agressões a jornalistas
O Conselho de Redação da RTP espera que haja consenso entre os partidos sobre as agressões a jornalistas no exercício das suas funções, que o órgão defende que passem a ser consideradas crime público.
CDS marca debate de atualidade para sexta-feira sobre tributação dos combustíveis
O CDS-PP marcou um debate de atualidade para sexta-feira no parlamento sobre o “aumento do imposto sobre os combustíveis”, desafiando o Governo a revogar o aumento daquele imposto, aprovado em 2016.