Diploma do Governo sobre Prestação Social Única segue para especialidade sem votação
A proposta do Governo que visa autorizar o executivo a criar a prestação social única baixou hoje à fase da especialidade sem votação na generalidade, com votos contra de BE, PCP e do ex-líder do PS Pedro Nuno Santos.
PR promulga lei que alarga reforma obrigatória em Moçambique de 60 para 65 anos
O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, promulgou a alteração legal que alarga de 60 para 65 anos a idade de reforma obrigatóia dos funcionários públicos, e até 70 anos em profissionais de carreiras especiais, foi hoje anunciado.
Parlamento elege quatro novos juízes para o Tribunal Constitucional
O Parlamento elegeu hoje quatro novos juízes para o Tribunal Constitucional, através de uma lista conjunta apresentada pelo PSD, Chega e PS, que obteve 176 votos favoráveis, alcançado a necessária maioria de dois terços de aprovação.
Ministra compara canal de denúncias para abusos na PSU a canais para denunciar corrupção
A ministra do Trabalho considerou hoje “muito estranho que as empresas tenham de ter um canal de denúncias” de corrupção, mas cause contestação a criação de um canal para denunciar abusos na nova prestação social única (PSU).
Parlamento debate hoje criação de prestação social única que agrega 13 apoios
A Assembleia da República debate hoje uma proposta do Governo que visa autorizar o executivo a criar a prestação social única (PSU), tendo o Chega acordado com o PSD a descida do diploma à especialidade sem votação.
Presidente da Siresp S.A. diz que ex-secretário-geral adjunto fez acusações “num momento cirurgicamente escolhido”
O presidente da Siresp S.A. afirmou hoje que as acusações do ex-secretário-geral adjunto do Ministério da Administração Interna (MAI) foram feitas no “momento cirurgicamente escolhido” para coincidir com a sua eleição para o segundo mandato na empresa.
Ex-secretário-geral adjunto insiste em “beliscadura” na folha o presidente da empresa que gere o SIRESP
O ex-secretário-geral adjunto do Ministério da Administração Interna (MAI), António Pombeiro, insistiu hoje “que existe alguma beliscadura” na folha do atual presidente da empresa que gere o SIRESP, contra quem disse não ter “nada pessoal”.
Chega anuncia acordo com PSD para PSU seguir para especialidade sem votação
O presidente do Chega anunciou hoje um acordo com o PSD para que a autorização legislativa do Governo sobre a Prestação Social Única (PSU) siga para a especialidade sem votação na generalidade, estabelecendo uma semana para possíveis alterações.