TC cabo-verdiano reduz pendências em mais de 20% em 2025

O presidente do TC, José Pina Delgado, citado hoje em comunicado da instituição, classificou o ano transato como “um ano de consolidação dos resultados”.

De acordo com o documento, o tribunal tramitou 165 processos em 2025, resultantes de 97 processos transitados de 2024 e de 68 novas entradas registadas ao longo do ano.

“Este resultado permitiu cumprir a meta estabelecida de redução das pendências entre 20% e 30%, confirmando a continuidade do esforço de melhoria da capacidade de resposta jurisdicional e da celeridade processual”, lê-se no relatório.

No mesmo período, foram proferidas 141 decisões, incluindo 130 acórdãos, dois pareceres e nove decisões sumárias, tendo sido declarados findos 88 processos.

Os recursos de amparo constitucional continuaram a representar a principal via de acesso dos cidadãos à justiça constitucional, com 76 processos tramitados e 92 decisões proferidas.

Para 2026, o coletivo de juízes definiu como meta uma nova redução das pendências, entre 30% e 40% do total de processos.

O relatório assinala ainda a participação do TC em espaços internacionais de cooperação, incluindo a presidência do Bureau da Conferência Mundial de Justiça Constitucional, organização que reúne cerca de 120 jurisdições constitucionais.

O Tribunal Constitucional manteve também a presidência da Conferência de Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, tendo promovido iniciativas como um seminário em Luanda, em parceria com o Tribunal Constitucional de Angola.

LFO // MLL

By Impala News / Lusa