Procuradorias de Cabo Verde e Timor-Leste reforçam cooperação com novo memorando

Segundo a mesma fonte, o novo instrumento “visa consolidar e reforçar as bases da cooperação institucional”, adaptando a parceria aos atuais desafios jurídico-judiciários enfrentados pelos dois países.

O documento foi assinado durante a visita oficial do procurador-geral da República Democrática de Timor-Leste, Nelson de Carvalho, ao arquipélago, sendo recebido pelo seu homólogo, Luís Landim.

O memorando adicional junta-se a um outro, celebrado entre as duas instituições, em julho de 2015, que tem servido de base à cooperação bilateral.

Durante o encontro, Luís Landim destacou os resultados alcançados nos últimos anos, em particular o contributo de magistrados cabo-verdianos no apoio ao desenvolvimento e à consolidação do sistema de justiça timorense.

Entre as áreas prioritárias de cooperação estão a assistência mútua em matéria criminal e civil, a cooperação judiciária internacional, a capacitação institucional, a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, a defesa de interesses difusos e coletivos e a jurisdição das finanças públicas.

O memorando prevê ainda cooperação no desenvolvimento e uso de tecnologias de informação e comunicação aplicadas à investigação criminal e à formação contínua de magistrados, oficiais de justiça e técnicos.

O documento estabelece a realização de reuniões periódicas entre os mais altos representantes das duas instituições, para acompanhar a execução das ações acordadas, avaliar progressos e identificar novas áreas de cooperação.

LFO // VM

By Impala News / Lusa