Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária defende revisão do Código da Estrada

“O Código da Estrada já tem muitos anos, sofreu muitas alterações e, na minha opinião, seria tempo de começarmos a pensar em ter uma nova codificação”, disse Pedro Clemente durante uma audição na comissão parlamentar de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação sobre acidentes rodoviários em Portugal requerida pelo Chega.

O presidente da ANSR disse que há muita “legislação avulsa” e defendeu uma harmonização no processamento de contraordenações.

Pedro Clemente, também antigo inspetor nacional da Polícia de Segurança Pública entre de 2018 e 2023, disse ainda que a ANSR está num processo de transformação digital global para permitir também “responder em dois meses e não nos oito meses que era tradicional” no processamento das contraordenações.

Segundo o responsável, a ANSR tem “estado a dar uma grande atenção à questão de condutas que conduzem à cassação das cartas, sendo que no ano passado 566 títulos de condução foram cassados.

“Se as infrações rodoviárias (…) forem inconsequentes, isto não ajuda nada à redução significativa da sinistralidade”, disse Pedro Clemente.

BC (CMP) // JMR

By Impala News / Lusa