Provedora Europeia de Justiça acusa Comissão de “má administração” por apagar mensagens

Após um inquérito sobre uma queixa de um jornalista a quem foi negado o acesso a uma mensagem do Presidente Emmanuel Macron e von der Leyen sobre o acordo comercial UE-Mercosul, alegando que esta tinha sido automaticamente apagada, a provedora referiu ainda não ter sido confirmado se a mensagem em causa tinha sido apagada — no âmbito da ativação da funcionalidade ‘mensagens efémeras’ no telemóvel da destinatária — antes ou depois da queixa do jornalista.

De acordo com um comunicado da provedora, também não foi possível apurar se a Comissão procurou a mensagem quando recebeu o pedido ou se apenas o fez um ano mais tarde, quando respondeu ao inquérito.

Teresa Anjinho recomendou assim “que a instituição reveja e melhore os procedimentos aplicáveis aos pedidos de acesso público” quando esteja envolvido o gabinete da presidente ou de qualquer comissário.

A provedora quer ainda que o executivo comunitário “conserve, durante um período razoável, todas as mensagens de texto trocadas entre chefes de Estado ou de Governo e comissários, bem como entre ministros e comissários, de modo a permitir o eventual escrutínio público através de pedidos de acesso”.

Na conferência de imprensa diária, um porta-voz da Comissão referiu que as observações de Anjinho serão “cuidadosamente analisadas”, acrescentando que o executivo comunitário reconhece a importância das obrigações de transparência e recomenda que estas sejam aplicadas em todas as instituições europeias.

Um caso semelhante tinha já ocorrido durante a pandemia da Covid-19, com um jornalista do New York Times impedido de consultar mensagens trocadas entre Ursula von der Leyen e o responsável da Pfizer, que teriam sido igualmente apagadas.

IG// APN

By Impala News / Lusa