Moçambique vai gastar 9,4 ME da revisão do OE em infraestruturas danificadas nos protestos
O Governo moçambicano vai gastar 700 milhões de meticais (9,4 milhões de euros) este ano, provenientes da revisão do Orçamento do Estado, para reparar as infraestruturas administrativas destruídas nas manifestações pós-eleitorais, anunciou hoje o executivo.
“Com a presente revisão, portanto, do Plano Económico, sustentada pelo Plano de Reconstrução pós-manifestações, só para as infraestruturas destruídas (…) o Governo irá investir 700 milhões de meticais”, disse o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, em conferência de imprensa, em Maputo.
Na terça-feira, o Governo aprovou, em Conselho de Ministros, uma revisão ao Orçamento do Estado de 2026, adicionando 3.574 milhões de meticais (48,1 milhões de euros) de receitas de gás e aumentando a despesa prevista.
Segundo o porta-voz do Governo, os 700 milhões de meticais são para reparar infraestruturas administrativas destruídas durante os protestos, indicando que o plano global de reconstrução alcança cerca de 2,3 mil milhões de meticais (30 milhões de euros).
“É um montante extremamente elevado que podia ser aplicado em outros projetos de desenvolvimento do país, que permitisse a consolidação de ganhos que tínhamos alcançado até antes das manifestações violentas, se não tivéssemos tido os impactos negativos da destruição no quadro das manifestações”, disse Impissa.
O executivo adiantou que os protestos afetaram bens públicos como escolas, secretarias distritais, unidades sanitárias, tribunais e outras entidades de prestação de serviços, para além de infraestruturas particulares em diversos distritos de pelo menos nove províncias.
Face a esta situação, apelou ao povo moçambicano para “não aderir à violência, não aderir a agendas estranhas, obscuras e contrárias ao processo de governação e contrárias ao seu desenvolvimento”
O executivo alterou os artigos da lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026, a submeter agora à Assembleia da República, e que visa refletir a alteração ao Orçamento do Estado.
Após a revisão, a despesa pública aumenta de 520.634,2 milhões de meticais (7.012 milhões de euros) para 524.208,8 milhões de meticais (7.060 milhões de euros), equivalente a 32,1% do PIB.
Moçambique viveu cerca de cinco meses de protestos e agitação social após as eleições, com mais de 400 mortos e que eclodiram a partir de Maputo, em 21 de outubro de 2024, dois dias após o duplo homicídio do advogado Elvino Dias e de Paulo Guambe, apoiantes do ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, que na altura era apoiado pelo partido Podemos.
PME (PVJ) // ANP
Lusa/ Fim
By Impala News / Lusa