Justiça espanhola anula multa de 55 milhões de euros a Shakira por fuga ao fisco
A justiça espanhola anulou uma multa de 55 milhões de euros imposta à cantora colombiana Shakira relativa a alegada fuga aos impostos em 2011, segundo um comunicado de hoje da Audiência Nacional de Espanha.
Esta instância judicial ordenou a devolução à cantora de 55 milhões de euros que pagou ao fisco, assim como juros e outras despesas.
Numa decisão sobre um recurso apresentado pela cantora, a Audiência Nacional considerou que não ficou provado que em 2011 Shakira tenha passado mais de 183 dias em Espanha e que, por isso, vivesse no país ou tivesse residência fiscal efetiva no país, pelo que não tinha de pagar ao fisco espanhol impostos sobre o rendimento ou o património.
A Audiência Nacional sublinhou, no comunicado divulgado hoje, que “a situação analisada neste recurso se limita ao exercício de 2011” e não afeta por isso litígios e condenações em Espanha de Shakira relativos a outros anos.
Em novembro de 2023, Shakira reconheceu que defraudou o fisco espanhol em 14,5 milhões de euros entre 2012 e 2014 e aceitou pagar multas de 7,8 milhões e uma pena de prisão suspensa de três anos.
A justiça espanhola considerou que Shakira Isabel Mebarak Ripoll, hoje com 49 anos, viveu em Barcelona entre 2012 e 2014, por passar mais de seis meses por ano na cidade, enquanto a cantora negava e argumentava ser residente nas ilhas Bahamas.
Shakira mudou a residência fiscal para Barcelona em 2014, mas continuou a negar ter vivido na cidade antes desse período.
O Ministério Público acusou-a de defraudar o fisco espanhol por simular viver fora de Espanha entre 2012 e 2014, apesar de estar casada com o futebolista do Barcelona Gerard Pique, com tem dois filhos nascidos na cidade em 2013 e 2015.
