Escolas em greve: FENPROF inicia semana de protestos pelo novo estatuto

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) inicia nesta sexta-feira, 24 de abril, uma “Semana Nacional de Reflexão e Luta” que promete colocar várias escolas em greve em todo o País.

“É necessário garantir que a competência e o tempo de serviço continuem a ser os únicos critérios de seleção” (Mário Nogueira)

O protesto incide sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), documento estruturante que define as condições de trabalho e progressão dos professores. Segundo a estrutura sindical, as propostas apresentadas pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) nas últimas rondas negociais são insuficientes e não resolvem os problemas de fundo que afetam o setor, como a falta de atratividade e a instabilidade no recrutamento.

Impacto nas escolas e calendário de protestos

A mobilização não se esgota no debate interno nas salas de professores. Foram formalizados pré-avisos de greve que visam permitir a deslocação dos profissionais para concentrações regionais. A organização do protesto foi desenhada de forma faseada: as ações começam no Norte e Centro do país, estendendo-se depois a Lisboa e às regiões do Sul. Este modelo descentralizado garante que a contestação chegue a diferentes pontos do território, aumentando a pressão pública sobre o Governo.

“A Semana Nacional de Reflexão e Luta será mais um contributo para o esclarecimento e a mobilização que se mostram imprescindíveis ao acompanhamento do processo negocial”, justifica o Secretariado Nacional da FENPROF. Em causa estão, fundamentalmente, as regras de progressão na carreira, com os professores a exigir o fim de quotas que bloqueiam o acesso aos escalões superiores, o que tem gerado um sentimento de estagnação em milhares de profissionais.

Os entraves na revisão do Estatuto

O Ministério da Educação tem em mãos uma proposta de revisão do ECD que prevê alterações significativas na gestão dos mapas de pessoal e no modelo de recrutamento. No entanto, os sindicatos alertam para os riscos de uma excessiva flexibilização. A FENPROF defende que as propostas atuais podem conduzir à extinção progressiva de quadros de escola estáveis, substituindo-os por modelos de gestão que fragilizam a ligação do docente à comunidade educativa.

Um dos pontos de maior discórdia reside na manutenção da lista graduada nacional. Para os sindicatos, este é o único mecanismo transparente que assegura a justiça na colocação de professores. Qualquer tentativa de municipalização ou de entrega da seleção de docentes às direções das escolas é vista como ameaça à equidade do sistema público de ensino. “É necessário garantir que a competência e o tempo de serviço continuem a ser os únicos critérios de seleção”, reforçam as estruturas sindicais.

Setor sob pressão e risco de rutura

A possibilidade de existirem escolas em greve durante esta semana é o culminar de um mal-estar acumulado. Apesar de alguns avanços recentes, como a recuperação parcial do tempo de serviço, a classe docente mantém o alerta sobre o envelhecimento dos quadros e a falta de novos profissionais. Sem uma revisão do estatuto que ofereça salários competitivos e condições de trabalho estáveis, o risco de rutura nas escolas portuguesas agrava-se.

Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, tem reiterado que a luta não é apenas por salários, mas pela própria sobrevivência da Escola Pública. O dirigente sublinha que a desvalorização sistemática da carreira afastou os jovens do ensino, deixando milhares de alunos sem professores a várias disciplinas. O Ministro da Educação enfrenta, assim, uma das semanas mais complexas do seu mandato, com o calendário escolar marcado por plenários, manifestações e a incerteza sobre o normal funcionamento das aulas.

Luís Martins; WiN
Imagem Lusa