Direção do PS remete revisão dos estatutos do partido para 2018

Lisboa, 02 mar (Lusa) – A direção do PS vai propor no sábado, durante a reunião da Comissão Nacional, que se realiza no Porto, que processo de revisão dos estatutos deste partido seja remetido para o próximo congresso em 2018.

Esta posição consta de uma proposta de deliberação da Comissão Permanente do PS, que foi distribuída aos membros da Comissão Nacional deste partido e à qual a agência Lusa teve acesso.

“Propõe-se à Comissão Nacional do PS que aprove o lançamento de um processo ordenado de revisão estatutária no quadro das linhas essenciais e dos objetivos enunciados no presente documento e com o enquadramento temporal e organizativo citado. A Comissão Nacional mandata a Comissão Permanente [do PS] e o Grupo de Trabalho de Revisão Estatutária para desenvolverem o processo de revisão global dos estatutos numa perspetiva de ampla participação das estruturas e dos militantes individuais, de forma a que o próximo Congresso Nacional possa debater e votar uma proposta nesse sentido”, lê-se no documento.

Pela parte da minoria interna liderada por Daniel Adrião, porém, será rejeitada esta proposta proveniente da direção do PS de remeter a revisão dos estatutos para junho de 2018.

Nesse sentido, este grupo minoritário forçará já a votação da sua própria proposta de revisão dos estatutos, sobretudo tendo em vista a institucionalização das eleições primárias para a eleição do secretário-geral do PS, assim para todos os cargos de representação externa do partido (casos de candidatos a presidentes de Câmara, eurodeputados ou deputados).

Daniel Adrião adiantou mesmo à agência Lusa que no próximo sábado, no Porto, vários dos atuais membros da direção liderada por António Costa “serão confrontados com o teor da moção que eles próprios levaram ao congresso de 2013, quando o PS tinha como secretário-geral António José Seguro, defendendo então a institucionalização de eleições primárias abertas a simpatizantes”.

“Mudaram agora que passaram da oposição interna para a direção do partido? Será possível?”, interroga-se Daniel Adrião.

Membros da direção do PS, no entanto, referiram à agência Lusa que a realização de eleições primárias abertas a simpatizantes, em estruturas concelhias ou a nível nacional, “já é admitida, tendo um caráter facultativo e não imperativo”.

Sobre a decisão de transferir para 2018 o processo de revisão dos estatutos, a direção do PS alega que, “ao longo do debate do grupo de trabalho, foi possível concluir pela necessidade de aprofundar o trabalho de revisão estatutária, não fazendo mais uma revisão pontual aos estatutos (como em 2003, 2010, 2012 e 2015)”.

“Optou-se por se fazer, isso sim, uma revisão global dos estatutos e do modo de funcionamento do partido”, acrescenta-se.

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By Impala News / Lusa