Operação Imergente: por que fez a PJ buscas na sede do PS?
A Polícia Judiciária realizou esta quinta-feira buscas na sede nacional do PS, no Largo do Rato, em Lisboa. Cinco detidos, 37 arguidos e suspeitas de um esquema de favorecimento político que terá movimentado quase dois milhões de euros entre 2016 e 2022.
A Polícia Judiciária entrou esta manhã na sede nacional do Partido Socialista, no Largo do Rato, em Lisboa. A operação Imergente, conduzida pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção, mobilizou cerca de 400 inspetores e peritos e sete magistrados do Ministério Público, para cumprimento de 60 mandados de busca domiciliária e 32 mandados de busca não domiciliária nas zonas de Lisboa, Mafra, Oeiras e Coimbra.
No centro da investigação está a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, em Lisboa, anteriormente liderada pelo socialista Miguel Coelho, um dos principais visados. Miguel Coelho foi deputado do PS entre 1995 e 2019 e durante perto de década e meia foi dirigente nacional do partido e líder da concelhia de Lisboa. As buscas estendem-se a câmaras municipais e juntas de freguesia socialistas, e têm como pano de fundo suspeitas de favorecimento na contratação de militantes e na adjudicação direta de serviços a empresas ligadas ao partido.
Cinco detidos e 37 arguidos
Até ao momento, foram realizadas quatro detenções fora de flagrante delito e uma em flagrante delito, por posse ilegal de arma, com 37 arguidos constituídos. Em causa estão procedimentos de ajuste direto ou de consulta prévia, em clara violação das normas legais aplicáveis e com evidente prejuízo para o erário público.
Entre os detidos está Duarte Moral, antigo assessor do ex-primeiro-ministro António Costa quando este foi ministro da Administração Interna e atualmente próximo do atual líder socialista José Luís Carneiro na comunicação do partido. No centro da investigação estará precisamente a atividade de uma empresa de comunicação, Diálogo Emergente, criada por Duarte Moral em 2021, com um sócio, Rui Pedro Nascimento.
Duarte Moral terá beneficiado de uma prestação de serviços de 10 mil euros para o PS de Mafra, em 2021, por consultoria de comunicação. A mulher de Duarte Moral celebrou contratos com a junta de Santa Maria Maior, por ajuste direto, na ordem dos 70 mil euros entre 2020 e 2022.
Quase dois milhões em adjudicações suspeitas
Os valores totais investigados chegam perto dos dois milhões de euros. Miguel Coelho terá contratado, em Mafra, uma rede de nove elementos ex-candidatos do PS àquela autarquia, com Sérgio Santos à cabeça, enquanto diretor do departamento de compras da junta lisboeta. Este, com Miguel Coelho, passaram a contratar para serviços 19 empresas também da zona de Mafra e ligadas a militantes socialistas.
Os crimes em investigação incluem prevaricação, participação económica em negócio, peculato, abuso de poderes, burla qualificada, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada, segundo comunicado da PJ.
Miguel Coelho suspende mandato
Confrontado com as notícias, Miguel Coelho suspendeu de imediato funções. “Perante as notícias que associam o meu nome às diligências hoje realizadas no âmbito da Operação Imergente, decidi suspender, com efeitos imediatos, o meu mandato de deputado municipal à Assembleia Municipal de Lisboa.” Tomou a decisão para que a situação não condicionasse o trabalho do Grupo Municipal do PS nem fragilizasse a fiscalização ao executivo municipal. Hugo Gaspar assume a presidência do grupo do PS na Assembleia Municipal de Lisboa.
O que diz o PS
Em comunicado, o PS confirmou as buscas na sua sede mas afirmou que o partido “não é visado” pela investigação, alegando que as diligências estão relacionadas com atividades imputadas a um dos seus trabalhadores.
No parlamento, José Luís Carneiro foi na mesma linha. “As autoridades judiciais comunicaram-nos que o PS não era visado nesta investigação”, declarou o líder dos socialistas. Questionado sobre se haveria relação entre a conjuntura política e o momento escolhido para a operação, o secretário-geral do PS recusou qualquer leitura política.
“Não. As autoridades judiciárias devem desenvolver o seu trabalho, como sempre disse, aliás, no momento que consideram oportuno. O nosso dever e o meu dever, quero garanti-lo – fá-lo-ei sempre – é cooperar com as autoridades para garantir a legalidade e o cumprimento no exercício dessa legalidade dos princípios fundamentais do Estado de Direito”.
Reações políticas: Tavares pede integridade e transparência
O socialista Augusto Santos Silva considerou que é “muito precipitado tirar conclusões” nesta fase, reiterando que o partido deve “um esclarecimento público”. A operação gerou reações imediatas em todo o espectro político. Rui Tavares, líder do Livre, alertou para a necessidade de integridade e transparência por parte de quem quer governar, num apelo que vai além do caso concreto e aponta para uma exigência estrutural de maior responsabilidade na vida pública portuguesa.
Os cinco detidos serão presentes ao Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa para primeiro interrogatório judicial e aplicação de medidas de coação. O inquérito é dirigido pelo DIAP Regional de Lisboa.
