PSD vai alterar diploma sobre bandeiras “seguindo recomendações” do Presidente da República

“O PSD procurará fazer as alterações ao decreto conforme as preocupações e recomendações do senhor Presidente da República para depois voltar-se a apresentá-lo”, afirmou o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, em declarações à Lusa e ao jornal Público.

O Presidente da República, António José Seguro, devolveu na quarta-feira ao Parlamento, sem promulgação, o decreto sobre as regras de utilização de bandeiras em edifícios públicos que tinha sido aprovado em abril com os votos a favor do PSD, Chega e CDS-PP.

Se o decreto for alterado, o chefe de Estado volta a ter todas as possibilidades constitucionais em aberto: promulgação, veto ou envio para o Tribunal Constitucional.

Caso os partidos pretendessem confirmar — sem alterações – o decreto vetado pelo Presidente da República, este teria de ser aprovado novamente por maioria absoluta, sendo para tal necessários os votos do PSD.

O CDS-PP manifestou inicialmente a intenção de confirmar o diploma, mas também já tinha admitido abertura para “alterações pontuais”, enquanto o líder do Chega, André Ventura, defendeu existir uma maioria suficiente para a confirmação.

SMA // JPS

By Impala News / Lusa