PM timorense defende Orçamento retificativo para responder à crise urgente
O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, defendeu hoje que o Orçamento do Estado retificativo pretende “responder a uma crise urgente” e “assegurar a estabilidade orçamental num contexto de instabilidade global”.
O líder timorense falava no parlamento no início do debate na generalidade da proposta de alteração ao Orçamento Geral do Estado de 2026.
Segundo o primeiro-ministro, a proposta de alteração combina uma série de “reafetações orçamentais internas, saldos de caixa disponíveis, recursos transitados e receitas internas superiores ao previsto, de forma a suportar as ditas medidas adicionais”.
“Estamos a responder a uma crise urgente, mas sem exercer pressão adicional imediata sobre o Fundo Petrolífero”, afirmou Xanana Gusmão.
A proposta tem sete medidas prioritárias, incluindo segurança energética e alimentar, que totalizam uma despesa de 271 milhões de dólares (cerca de 233 milhões de euros).
Daquele total, 79 milhões de dólares (67,98 milhões de euros) correspondem a alterações e realocações já realizadas, enquanto 192 milhões de dólares (165,23 milhões de euros) representam o montante submetido a aprovação parlamentar.
Dos 192 milhões de dólares, 90,9 milhões (78,22 milhões de euros) são realocações entre entidades e 101,1 milhões de dólares (87 milhões de euros) são provenientes de fontes adicionais de financiamento.
A proposta prevê um aumento ao Orçamento Geral do Estado de 101,1 milhões de dólares, passando de 2.291 milhões de dólares (1,97 mil milhões de euros) para 2.392,1 milhões de dólares (2,06 mil milhões de euros).
“O Governo irá continuar a investir em estradas e pontes, na melhoria de escolas e serviços de saúde, a apoiar a agricultura e o turismo, a apoiar o setor privado e a criar oportunidades para os jovens”, salientou Xanana Gusmão.
O líder do Governo timorense defendeu também que um “Estado responsável deve ter capacidade para responder rapidamente a novos choques, quer resultem dos mercados energéticos, dos preços dos alimentos, de catástrofes naturais ou de outros acontecimentos inesperados”.
O debate na especialidade vai ter início na sexta-feira e a votação final global da proposta deverá acontecer em 02 de junho.
MSE // JMC
By Impala News / Lusa
