Líder de Macau parte para Portugal com reunião com Seguro na agenda

Numa conferência de imprensa, Sam sublinhou que, na primeira visita ao estrangeiro desde que tomou posse, em dezembro de 2024, vai reunir-se com “os primeiros quatro dirigentes máximos” de Portugal.

“Demonstra plenamente que atribuímos uma enorme importância à continuação da amizade entre a China e Portugal, funcionando Macau como elo de ligação”, acrescentou o chefe do Executivo, que começa por Lisboa uma viagem que passa ainda por Madrid, Genebra e Bruxelas.

Sam disse que será “a visita mais abrangente” de todas as realizadas a Portugal por líderes da região chinesa desde 1999, abrangendo “o leque mais vasto de áreas” e reuniões com “o maior número de responsáveis políticos portugueses”.

Na quinta-feira, Macau já tinha referido que Sam iria encontrar-se com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e com o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, que visitou a região chinesa na semana passada.

Sam Hou Fai irá também reunir-se com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Mariano, que por inerência preside também ao Conselho Superior da Magistratura (CSM).

Em 17 de março, o CSM português anunciou o recrutamento de dois juízes para os tribunais de Macau, que, no espaço de um ano, passaram de ter três magistrados vindos de Portugal a apenas um.

Sam Hou Fai revelou hoje que irá também reunir-se com a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, o ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.

Em 02 de agosto, o Ministério dos Negócios Estrangeiros garantiu que estava “a acompanhar (…), através do Consulado-Geral de Portugal em Macau” o caso do cidadão português Au Kam San, ex-deputado pró-democracia detido em 30 de julho por alegadamente ter agido em “conluio, desde 2022, com uma organização anti-China” estrangeira.

“O assunto merecerá a melhor atenção das autoridades portuguesas, desde logo em futuros encontros a nível político, no espírito da Declaração Conjunta”, prometeu na altura a diplomacia de Lisboa.

O ministério liderado por Rangel referia-se ao tratado sino-português assinado em 1987, que prevê a manutenção dos direitos, liberdades e garantias em Macau durante um período de 50 anos.

Em 10 de setembro, durante uma visita a Macau, Luís Montenegro admitiu que não discutiu a detenção de Au Kam San num encontro com Sam Hou Fai e defendeu que o caso exige “a necessária discrição” e “algum recato”.

Também em Macau, o primeiro-ministro disse que “as coisas estarão encaminhadas” quanto a uma solução para as restrições impostas à residência de portugueses na região.

Macau não aceita desde agosto de 2023 novos pedidos de residência de portugueses para o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de reunião familiar ou anterior ligação ao território.

As orientações eliminam uma prática firmada após a transição de Macau, em 1999.

Aos portugueses resta a emissão de um ‘blue card’, autorização limitada ao vínculo laboral, sem os benefícios dos residentes, nomeadamente ao nível da saúde ou da educação.

A única alternativa para garantir o bilhete de identidade de residente passa agora por uma candidatura aos recentes programas de captação de quadros qualificados.

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By Impala News / Lusa