Adormeceu no trabalho, foi despedido e ganhou o processo em tribunal
Chanaka Ranawakage, guarda de segurança australiano, adormeceu durante um turno da noite e foi despedido. A Fair Work Commission considerou o despedimento “duro e injusto” e ordenou o pagamento de cinco semanas de salário.
Adormecer no trabalho custou o emprego a Chanaka Ranawakage. Mas acabou por render-lhe uma vitória em tribunal. O guarda de segurança australiano, que trabalhava turnos noturnos das 19h00 às 05h00 para a Sydney Trains, foi despedido no passado dia 13 de outubro depois de ter sido apanhado a dormir durante o turno.
Ranawakage não se conformou com o despedimento e apresentou queixa à Fair Work Commission, o tribunal australiano que regula as relações laborais. Esta semana, a vice-presidente Judith Wright proferiu a sua decisão — e deu razão ao trabalhador.
“Duro e injusto”
A magistrada reconheceu que havia motivo válido para o despedimento. Adormecer durante um turno de segurança é uma infração grave. Mas considerou que as circunstâncias em que ocorreu tornavam o despedimento “duro e injusto”.
“A conduta não foi deliberada e o trabalhador tinha historial de emprego favorável”, fundamentou Judith Wright na decisão. A Fair Work Commission ordenou à empresa MSS Security que pagasse a Ranawakage cinco semanas de salário em compensação, acrescidas de subsídios de segurança social.
O argumento da pausa
A defesa de Ranawakage assentou num argumento simples: quando adormeceu, estava em pausa. “Não há indicação de que tenha feito qualquer pausa mais cedo durante o turno, pelo que aceito que estava em pausa quando adormeceu”, concluiu a magistrada.
A empresa contestou esta versão, argumentando que o trabalhador não tinha registado a pausa no diário de turno, que era obrigatório. Mas o tribunal considerou que a ausência do registo não invalidava a versão do trabalhador.
O tribunal reconheceu também que os guardas de segurança podiam ver jogos desportivos durante as pausas, desde que estivessem disponíveis para responder a alertas. Adormecer durante uma pausa, porém, ficou fora dessa permissão.
Um caso que deu que falar
A decisão tornou-se viral na Austrália e nas redes sociais internacionais, reabrindo o debate sobre os direitos dos trabalhadores em turnos noturnos e os limites do poder disciplinar dos empregadores.
Ranawakage trabalhava em regime casual para a MSS Security, empresa que presta serviços de segurança em todo o território australiano, há cerca de um ano antes do despedimento. A Sydney Trains é uma agência governamental do estado de Nova Gales do Sul.
A decisão não significa que adormecer no trabalho seja permitido. Significa que cada caso deve ser analisado nas suas circunstâncias concretas, e que um historial de bom comportamento pode fazer a diferença entre um despedimento justo e um injusto.
