Carta de Condução O aviso do IMT que todos os portugueses que conduzem devem saber
O IMT deixou um alerta importante sobre a renovação da carta de condução.
Poucos condutores sabem que a revalidação da carta de condução não precisa de ser tratada em cima da hora. A lei portuguesa dá uma margem de seis meses antes da data-limite para iniciar todo o processo, uma antecipação que evita ficar sem título válido no dia em que a carta atual deixa de funcionar.
A carta tem de ser revalidada até à véspera da data-limite associada a cada condutor. Se a revalidação estiver marcada para os 50 anos, por exemplo, o processo tem de estar tratado até ao último dia em que a pessoa ainda tem 49, já que a carta perde validade precisamente no dia em que se completa a idade de referência.
É aqui que entra a margem dos seis meses. O processo pode arrancar meio ano antes dessa data-limite, o que significa que não é preciso esperar do aniversário nem pelos últimos dias antes de a carta expirar para tratar de tudo.
A recomendação é confirmar com antecedência a data de validade inscrita na carta e, assim que faltarem seis meses para essa data, avançar com o pedido de revalidação.
Conduzir com a carta fora de prazo pode sair caro
Conduzir com a carta caducada é punido com multa, e quanto mais tempo passar sem regularizar a situação, mais complicado se torna o processo de recuperação do título.
Passados mais de dois anos da data-limite sem revalidação, o condutor já não escapa a um exame de condução com prova prática para voltar a ter carta válida. Se o atraso ultrapassar os cinco anos, além da formação obrigatória, o exame de condução com prova prática mantém-se necessário.
O cenário mais grave surge depois dos dez anos sem revalidar. Nesse caso, deixa de ser possível apenas revalidar, sendo preciso tirar uma carta completamente nova, o que implica voltar às aulas de código e de condução, e repetir todos os exames desde o início.
Onde tratar da revalidação
O processo pode ser feito tanto online, como explica o próprio IMT no seu alerta mais recente, através do IMT Online, como presencialmente. Para quem prefere resolver pessoalmente, as opções incluem qualquer Espaço Cidadão, os balcões regionais e distritais do IMT, e ainda as Lojas de Cidadão de Saldanha e de Santarém. Em determinadas situações, a renovação também pode ser feita através da aplicação móvel gov.pt, anteriormente conhecida como id.gov.pt.
Para usar os serviços online do IMT, é necessário estar previamente registado no site do instituto, com a autenticação a poder ser feita através do Cartão de Cidadão, da Chave Móvel Digital, ou do número de contribuinte associado à respetiva palavra-passe. Vale a pena guardar a data de validade da própria carta num local visível, como um lembrete no telemóvel, para nunca correr o risco de deixar passar este prazo sem dar por isso.
Texto: Tiago Miguel Simões; Fotos: Redes sociais