Política
Bruxelas processa Portugal por restringir apoio judiciário a estrangeiros sem residência
A Comissão Europeia abriu hoje um processo a Portugal por o país não garantir o apoio judiciário para suspeitos e arguidos estipulado na legislação europeia, designadamente por restringi-lo no caso de estrangeiros sem autorização de residência válida.
Moçambique entre as crises de deslocados mais negligenciadas do mundo – relatório
Moçambique continua, pelo segundo ano, entre as crises de deslocados mais negligenciadas do mundo, conforme relatório divulgado hoje pelo Conselho Norueguês para Refugiados (NRC), que aponta para o agravamento da situação humanitária no país.
