Governo moçambicano assistiu 184 mil casos judiciais envolvendo pessoas carenciadas em 2016

Maputo, 21 abr (Lusa) – O Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) de Moçambique apoiou 184 mil casos envolvendo pessoas carenciadas em 145 distritos em 2016, anunciou hoje o diretor-geral da instituição estatal.

“Os dados representam um acréscimo de 9,7 % em comparação com o ano de 2015”, disse Justino Tonela.

O diretor geral do IPAJ falava à margem da reunião do Conselho de Direção do IPAJ, em Maputo, sob lema “Acesso à Justiça e os Desafios de Desenvolvimento”.

A ambição do instituto continua a ser a de expandir os serviços do IPAJ por todo país, chegando principalmente às zonas mais recônditas.

Mas há limitações, reconhece Justino Tonela.

A falta de recursos humanos, as limitações orçamentais e os casos de cobranças ilícitas são os principais desafios.

“Nós estamos a trabalhar para superar estes desafios. Precisamos reforçar com maior atenção os recursos humanos, principalmente para a carreira de defensor público”, observou o diretor-geral.

O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Isaque Chande, presente no encontro, considerou os números hoje apresentados como um sinal positivo.

“Hoje o IPAJ está em 145 distritos, isso mostra que, apesar das dificuldades, está a ser feito um trabalho por parte do Governo”, afirmou o governante, que lembra que a assistência judicial a pessoas carenciadas é uma obrigação do Estado.

Do total de casos assistidos em 2016, a província de Cabo Delgado tem o maior número, com 22.085, numa tabela em que a província de Gaza teve o número mais baixo, com apenas 4.740.

O IPAJ tem 511 funcionários distribuídos por quase todo país.

EYAC // PJA

By Impala News / Lusa