Relação agrava pena a condutor que atropelou mortalmente peregrina no IC2

O Tribunal da Relação de Coimbra agravou a pena a um condutor que atropelou mortalmente uma peregrina e fugiu do local do acidente em 2013, no IC2, próximo de Condeixa-a-Nova, segundo um acórdão consultado hoje pela agência Lusa.

O acidente ocorreu no dia 06 de agosto de 2013, cerca das 06:20.

A mulher de 51 anos, residente em Gondomar, fazia uma peregrinação a pé até ao Santuário de Fátima quando foi atropelada por um veículo em Cernache, no concelho de Coimbra. Uma segunda peregrina sofreu ferimentos ligeiros. Em março de 2016, o Tribunal de Coimbra tinha condenado o homem a três anos de prisão suspensa, em cúmulo jurídico, por um crime de homicídio por negligência e outro de ofensa à integridade física por negligência. Inconformado com a decisão, o Ministério Público recorreu para a Relação, que decidiu condená-lo também por dois crimes de omissão de auxílio, de que tinha sido absolvido na primeira instância, tendo em conta que o arguido abandonou o local sem chamar socorro.

Com esta decisão, foi necessário reformular o cúmulo jurídico, englobando as duas novas penas parcelares agora impostas, tendo sido fixada uma pena única de três anos e quatro meses de prisão, igualmente suspensa.

O arguido fica ainda impedido de conduzir por dois anos e meio. O tribunal deu como provado que o arguido adormeceu ao volante, perdendo o controlo da viatura que invadiu a berma da estrada, onde se encontrava um grupo de peregrinos que caminhava no sentido contrário ao do trânsito.

Com o estrondo do embate, o arguido acordou e apercebeu-se que tinha embatido numa ou em mais pessoas, mas, em vez de chamar socorro, retomou a via de trânsito e prosseguiu a sua marcha. O condutor da viatura envolvida no atropelamento veio a ser identificado pela GNR no mesmo dia, quando tentava comprar peças para o carro numa oficina.