Portugal destaca na ONU papel dos direitos em sociedades sustentadas

Genebra, 27 fev (Lusa) — Portugal vai apresentar à ONU uma resolução sobre o papel dos direitos económicos, sociais e culturais na construção de sociedades sustentadas e resilientes, anunciou hoje em Genebra o chefe da diplomacia portuguesa.

“Na presente sessão do Conselho de Direitos Humanos iremos reapresentar uma resolução sobre direitos económicos, sociais e culturais, desta vez focada no papel destes direitos na construção de sociedades sustentadas e resilientes”, disse Augusto Santos Silva, na abertura da 34ª sessão do órgão da ONU para os direitos humanos, em que Portugal tem assento até ao final deste ano.

A proposta, acrescentou o ministro dos Negócios Estrangeiros, dará “um destaque especial à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, refletindo o compromisso [português] na sua implementação”.

Na resolução, Portugal recorda a atenção concedida pela Agenda 2030 aos grupos populacionais mais vulneráveis, “traduzida no compromisso — assente no reconhecimento da igual dignidade de todos os seres humanos — de ‘não deixar ninguém para trás'”.

Para o Governo português, muitos dos objetivos na Agenda para o Desenvolvimento Sustentável “traduzem-se na realização de direitos económicos, sociais e culturais (como o direito à alimentação, educação ou saúde), civis e políticos (como a construção de sociedades pacíficas e o acesso ao direito), e ainda o direito ao desenvolvimento e a cooperação internacional”.

A resolução solicita ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, a preparação de um relatório sobre o papel destes direitos no “processo de transformação conducente a sociedades sustentáveis e resilientes”.

No seu discurso perante o Conselho de Direitos Humanos (CDH) – que proferiu em português, afirmando esperar que venha a tornar-se uma língua oficial das Nações Unidas -, Santos Silva enalteceu o papel deste órgão, que considerou ter “uma responsabilidade primordial para responder de forma rápida e adequada às violações de direitos humanos e abusos que ocorrem no mundo”.

Portugal, no último ano de mandato (2015-2017) no CDH, “continuará a pautar a sua atuação pelo lema que norteou a candidatura: ‘Construir pontes e favorecer o diálogo para conseguir a universalidade dos direitos humanos'”.

Santos Silva disse ainda aguardar “com expectativa o relatório” do alto comissário para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, a apresentar nesta sessão do CDH, sobre a “resolução inovadora” que Portugal e o Brasil apresentaram no ano passado sobre saúde mental e direitos humanos, e que foi aprovada por consenso.

“Esta resolução adota uma abordagem pioneira ao reconhecer a necessidade de proteger e respeitar todos os direitos humanos na resposta global às questões colocadas pela saúde mental”, sustentou hoje o ministro.

A sessão de abertura do segmento de alto nível do CDH contou com uma intervenção do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

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By Impala News / Lusa