PR angolano lança revisão da visão do país no longo prazo a aprovar pelo sucessor

Luanda, 03 mar (Lusa) – Uma comissão com 17 ministros vai ter dois anos para rever e alargar, até 2050, a estratégia de desenvolvimento de longo prazo, que será aprovada já pelo novo chefe de Estado que resultar das eleições de agosto.

Esta estratégia foi aprovada pelo Governo angolano em 2008, então com o objetivo de reduzir a pobreza e “transformar Angola num país próspero e moderno”, a partir do qual foi elaborado o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2013-2017, que compreende 229 programas de ação e 1.227 medidas de políticas transversais e setoriais, entre os domínios económico, de infraestruturas, institucional e social.

Só a população angolana deverá duplicar a atual, passando dos atuais cerca de 27 milhões para quase 65 milhões, em 2050, segundo a mais recente projeção do Governo de Angola, que aponta, por outro lado, que a esperança média de vida suba apenas de 62 anos (2014) para 68 anos, ao virar a metade do século.

A revisão e extensão da estratégia de longo prazo, que integra a Lei de Bases do Regime Geral do Sistema Nacional de Planeamento, foi tema do congresso do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), em agosto de 2016, e a comissão interministerial surge da necessidade de fazer uma “revisão intercalar”, conforme define o despacho presidencial, a que a Lusa teve hoje acesso.

“A comissão ora criada tem como principal atribuição coordenar a revisão e extensão da Estratégia de Desenvolvimento de Longo Prazo ‘Angola 2025’ para o horizonte 2050”, lê-se no despacho assinado por José Eduardo dos Santos.

Esta comissão, coordenada pelo ministro do Planeamento, integra ainda os ministros da Administração do Território, Finanças, Indústria, Comércio, Economia, Urbanismo e Habitação, Geologia e Minas, Energia e Águas, Transportes, Ambiente, Saúde, Educação, Agricultura, Pescas, Administração Pública e Cultura, além do governador do Banco Nacional de Angola.

Ao todo são 17 ministros – mais de meio Governo – que têm, a contar deste mês, um prazo de 24 meses para apresentar um relatório final ao titular do poder executivo, que já não será José Eduardo dos Santos, já que o presidente do MPLA e chefe de Estado desde 1979 não se recandidata às eleições gerais de agosto próximo.

Esta comissão terá dotação própria para os trabalhos e poderá ainda recorrer à contratação de assessoria técnica especializada com peritos nacionais e estrangeiros.

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By Impala News / Lusa