Estudantes universitários rejeitam criminalização da difamação e ameaçam com protestos
A associação dos Estudantes Universitários de Timor-Leste (EUTL) rejeitou hoje a proposta de lei que criminaliza a difamação e prometeu realizar manifestações contra o parlamento caso seja aprovada.
“Consideramos que esta lei é antidemocrática, contra o povo e contra o interesse público. Mata a liberdade de expressão e elimina o espírito crítico em Timor-Leste. Por isso, somos totalmente contra esta lei de criminalização da difamação”, afirmou José da Costa, porta-voz dos estudantes universitários timorenses.
O porta-voz da EUTL, que falava em conferência de imprensa, exigiu que o parlamento retire o projeto de lei relativo à criminalização da difamação do Código Penal.
“Se o parlamento e o Governo aprovarem ou insistirem em introduzir esta alteração no Código Penal, iremos realizar manifestações”, disse.
Segundo José da Costa, nos próximos dias a EUTL apresentará uma comunicação prévia à polícia para organizar manifestações contra o Parlamento Nacional e o Governo caso estes não atendam às exigências apresentadas.
O porta-voz disse também que a maioria da população necessita de melhores estradas, saúde, educação, agricultura e outros serviços essenciais e não de uma lei que criminalize a difamação.
“Queremos alertar o público de que o povo não precisa de uma lei de criminalização da difamação; o que quer é viver melhor. Por isso, não é necessário avançar com esta lei”, concluiu José da Costa.
Várias organizações da sociedade civil timorense têm manifestado a sua posição contra a lei da criminalização.
O parlamento de Timor-Leste apresentou em maio uma proposta de lei para alterar o Código Penal e incluir a criminalização por difamação, seis anos depois de o Governo ter suspendido a mesma proposta após várias críticas da sociedade civil.
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By Impala News / Lusa
