Coletivos da plataforma Casa Para Viver protestam em Lisboa contra “ataque aos arrendatários”
Cerca de três dezenas de pessoas da plataforma Casa Para Viver protestaram hoje em Lisboa contra a proposta do Governo PSD/CDS-PP de revisão do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), que consideram representar "um ataque direto aos arrendatários".
UE prolonga até 2028 regras para deteção de abuso sexual infantil online
Os prestadores de serviços online vão voltar a poder rastrear e reportar material de abuso sexual infantil, graças a um novo regulamento aprovado hoje pelo Conselho da União Europeia e que irá permanecer em vigor até abril de 2028.
Floresta portuguesa arrisca perder verbas europeias devido a atrasos – associações
As associações ZERO e Centro Pinus alertaram hoje para atrasos na execução das medidas florestais do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), que prejudicam verbas destinadas à floresta portuguesa, e pediram um plano urgente de recuperação dos atrasos.
MP são-tomense abre processo contra Patrice Trovoada por alegada ofensa à honra do PR
O Ministério Público (MP) são-tomense abriu um processo-crime contra o ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada para investigar alegado crime de ofensa à honra do Presidente da República, anunciou hoje a Procuradoria Geral da República (PGR).
Financiamento da rede nacional para vítimas de violência doméstica incluido no OE 2027 – Ministra
A ministra da Cultura garantiu hoje que nenhuma resposta de apoio a vítimas vai encerrar por causa do fim dos financiamentos europeus e que o financiamento da rede nacional para vítimas de violência doméstica será assegurado pelo Orçamento do Estado para 2027.
Parlamentos lusófonos devem afirmar-se como verdadeiros parceiros na construção da paz — presidente AP-CPLP
A presidente em exercício da Assembleia Parlamentar da CPLP, Margarida Talapa, defendeu hoje que os parlamentos lusófonos devem afirmar-se como construtores de consensos, promotores da integridade institucional e verdadeiros parceiros na construção da paz e da segurança.
MP são-tomense abre processo contra Patrice Trovoada por alegada ofensa à honra do PR
O Ministério Público (MP) são-tomense abriu um processo-crime contra o ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada para investigar alegado crime de ofensa à honra do Presidente da República, anunciou hoje a Procuradoria Geral da República (PGR).