BE pede à ONU que averigue “risco de violação” de direitos trans na lei aprovada hoje
O Bloco de Esquerda (BE) pediu hoje à Organização das Nações Unidas (ONU) que averigue o “risco de violação” dos direitos trans em Portugal, após a aprovação do que considera “legislação restritiva de autodeterminação de género”.
Vital Moreira alerta para conspiração contra justiça constitucional que justificará novas eleições
O constitucionalista e antigo deputado do PS Vital Moreira alerta que pode estar em curso “uma conspiração” para acabar com a independência do Tribunal Constitucional que deveria levar o Presidente da República a equacionar a convocação de novas eleições.
AR conclui que Eva Cruzeiro (PS) desrespeitou deveres ao chamar racistas aos deputados do Chega
A Assembleia da República concluiu que a socialista Eva Cruzeiro desrespeitou “deveres fundamentais dos deputados” ao chamar “racistas e xenófobos” aos parlamentares do Chega, um “comportamento inadequado e inaceitável” que não pode ser sancionado “por falta de habilitação legal”.
Aguiar-Branco admite projeto do Chega para aumentar penas mas com reservas de constitucionalidade
O presidente do parlamento admitiu hoje um projeto do Chega para aumentar o limite máximo da pena para crimes muito graves, mas com reservas e sinalizando os “problemas constitucionais” para os quais pede um “escrutínio especialmente exigente” na comissão.
Associações denunciam “grave retrocesso” em leis de identidade de género e manifestam tristeza
Várias associações LGBTI+ reagiram hoje com “tristeza” e “profunda preocupação” à aprovação na generalidade de projetos de lei sobre identidade de género, considerando tratar-se de um retrocesso nos direitos humanos em Portugal.
PSD pede recato sobre órgãos externos e diz que todas as maiorias “são admissíveis”
O líder parlamentar do PSD apelou hoje ao recato público sobre as negociações para os órgãos externos do parlamento, reiterou que os sociais-democratas não aceitarão mais adiamentos e considerou que todas as maiorias que permitam alcançar os dois terços “são admissíveis”.
PS avisa para “nova fase” na relação com PSD caso seja excluído dos nomes para Constitucional
A dirigente socialista Mariana Vieira da Silva acusou o PSD de “rutura com o PS” caso o exclua na eleição para o Tribunal Constitucional, avisando para uma “nova fase” na relação entre os partidos, incluindo no Orçamento do Estado.
Aprovados projetos do PSD, Chega e CDS sobre identidade de género com votos contra da esquerda e IL
PSD, Chega e CDS-PP aprovaram hoje os seus projetos-lei sobre identidade de género, prevendo a obrigatoriedade de validação médica para a mudança de nome e género no registo civil, iniciativas que contaram com votos contra dos restantes partidos.