Parlamento aprova na generalidade isenção de IRS para indemnizações a vítimas da igreja
O parlamento aprovou hoje na generalidade as propostas do Governo e partidos para isentar de tributação fiscal as indemnizações pagas às vítimas de abusos sexuais na igreja católica.
Diploma do Governo sobre Prestação Social Única segue para especialidade sem votação
A proposta do Governo que visa autorizar o executivo a criar a prestação social única baixou hoje à fase da especialidade sem votação na generalidade, com votos contra de BE, PCP e do ex-líder do PS Pedro Nuno Santos.
Zapatero investigado também por fraude fiscal e contrabando por joias guardadas em cofre
A justiça espanhola alargou hoje a investigação de que é alvo o antigo primeiro-ministro José Luis Rodríguez Zapatero, juntando suspeitas de fraude fiscal e contrabando de joias às de tráfico de influências e branqueamento de dinheiro.
Parlamento elege quatro novos juízes para o Tribunal Constitucional
O Parlamento elegeu hoje quatro novos juízes para o Tribunal Constitucional, através de uma lista conjunta apresentada pelo PSD, Chega e PS, que obteve 176 votos favoráveis, alcançado a necessária maioria de dois terços de aprovação.
Presidente da Siresp S.A. diz que ex-secretário-geral adjunto fez acusações “num momento cirurgicamente escolhido”
O presidente da Siresp S.A. afirmou hoje que as acusações do ex-secretário-geral adjunto do Ministério da Administração Interna (MAI) foram feitas no “momento cirurgicamente escolhido” para coincidir com a sua eleição para o segundo mandato na empresa.
Governo aprova até 130,4 milhões de euros para apoio à Ucrânia
O Conselho de Ministros autorizou hoje a realização de despesa até cerca de 130,4 milhões de euros para apoio à Ucrânia este ano, devido à guerra com a Rússia.
Chega anuncia acordo com PSD para PSU seguir para especialidade sem votação
O presidente do Chega anunciou hoje um acordo com o PSD para que a autorização legislativa do Governo sobre a Prestação Social Única (PSU) siga para a especialidade sem votação na generalidade, estabelecendo uma semana para possíveis alterações.
Montenegro diz que ainda há “caminho a percorrer” para viabilizar prestação social única
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, considerou hoje que ainda há “um caminho a percorrer” para viabilizar a prestação social única (PSU), após uma reunião com o líder do Chega, André Ventura, admitindo também divergências “significativas” na legislação laboral.