São Tomé/Eleições: Apenas Carlos Vila Nova assina pacto de não agressão da Comissão Eleitoral
O Presidente são-tomense, que concorre à reeleição, foi o único a assinar hoje um “pacto de não agressão” proposto pela Comissão Eleitoral Nacional (CEN) para reforçar o clima de paz e não violência durante o processo eleitoral.
Parlamento rejeita fim do pagamento de subvenções vitalícias e antecipação da idade da reforma
O parlamento chumbou hoje um projeto do Chega que propunha o fim do pagamento das subvenções vitalícias para titulares de cargos políticos e iniciativas do partido de Ventura, PCP e BE, para antecipar a idade da reforma.
Ventura pede a PM que coordene combate a incêndios e dê “puxão de orelhas” na educação
O presidente do Chega pediu hoje ao primeiro-ministro que “volte para Portugal” para que esteja presente na coordenação do combate aos incêndios e possa dar “um puxão de orelhas” ao ministro da Educação por causa dos exames nacionais.
Parlamento elege à segunda tentativa Luísa Neto para o cargo de provedora de Justiça
O Parlamento elegeu hoje, à segunda vez tentativa, a candidata indicada pelo PS, e apoiada pelo PSD, para o cargo de provedora de Justiça, Luísa Neto, eleição que requereu uma maioria de dois terços de aprovação.
Perda de nacionalidade por crimes graves em vias de cair por desacordo entre Chega e PSD/CDS
O Parlamento prepara-se para reprovar hoje o pedido do Chega de confirmação do decreto para a criação da pena acessória de perda da nacionalidade, mas, também, as alterações requeridas pelo PSD e CDS a este diploma.
Diretora-geral do Território diz que gestão de incêndios se faz com especialização e nos locais
A diretora-geral do Território defendeu hoje, no parlamento, que as operações integradas de gestão da paisagem (OIGP) e a gestão de fogos rurais devem fazer-se com elevada especialização e ao nível local, com as pessoas que vivem no território.
Guiné-Bissau: Oposição acusa CEDEAO de parcialidade e de legitimar revisão da Constituição
Os partidos da oposição na Guiné-Bissau acusaram hoje a Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) de parcialidade e ainda de legitimar a revisão da Constituição do país feita por militares que assumiram o poder desde novembro.
Decisão judicial permite julgamento de Simões Pereira no Tribunal Militar — advogado
O principal líder da oposição na Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, pode ser julgado no Tribunal Militar, de acordo com a decisão judicial sobre um recurso da defesa conhecida hoje e confirmada à Lusa por um advogado do visado.