Governo diz que 10 mil contribuintes com dívidas incobráveis aderiram ao ‘perdão fiscal’

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais afirmou que houve 10 mil contribuintes com dívidas consideradas incobráveis a aderir ao programa de regularização de dívidas fiscais e contributivas lançado no final de 2016, o chamado ‘perdão fiscal’.

BE, PAN e PEV defendem fim da exploração de combustíveis fósseis

Os grupos parlamentares de BE, PEV e o deputado do PAN defenderam o fim da exploração de combustíveis fósseis em Portugal e a promoção de energias renováveis, enquanto PSD, PS e PCP propuseram estudar impactos antes de decidir.

PSD propõe Teresa Morais para fiscalizar ‘secretas’, PS diz que não consegue dois terços

O PSD propôs a ‘vice’ do partido Teresa Morais para substituir Paulo Mota Pinto na presidência do Conselho de Fiscalização das ‘secretas’, mas o PS recusou subscrever a proposta por considerar que poderá falhar os dois terços necessários.

Líder dos socialistas no Parlamento Europeu felicita vitória contra o obscurantismo

O líder dos Socialistas e Democratas (S&D) no Parlamento Europeu, Gianni Pittella, saudou a vitória de Emmanuel Macron “face ao obscurantismo” na segunda volta das eleições presidenciais francesas.

Oposição venezuelana não vai participar na Assembleia Nacional Constituinte

A oposição venezuelana, reunida na Mesa da Unidade Democrática (MUD), anunciou que não vai participar na Assembleia Nacional Constituinte, convocada pelo Presidente, Nicolás Maduro, com a qual pretende mudar Lei Fundamental, vigente desde 1999.

Oposição angolana junta na denúncia de tentativa de “manipulação” das eleições

A oposição angolana acusou a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de escolher “ilegalmente” as “mesmas” empresas, de Portugal e Espanha, “que participaram nas fraudes de 2008 e 2012” para a assessoria tecnológica das eleições gerais de 23 de agosto.

Ministro dos Negócios Estrangeiros disponível para ser ouvido “já” no parlamento sobre a Venezuela

O ministro dos Negócios Estrangeiros disse estar disponível para ser ouvido “já” no parlamento sobre a crise na Venezuela, como o CDS-PP pediu, referindo que propôs a audição ainda em abril ou maio, mas houve “indisponibilidade da comissão”.

Trump assina lei orçamental que evita paralisação parcial da administração

O Presidente norte-americano assinou a lei orçamental para financiar as agências federais com 1,1 mil milhões de dólares até terminar o ano fiscal, em setembro, assim evitando uma paralisação parcial da administração por falta de fundos.