Ex-presidente da Liga dos Bombeiros considera que Estado falhou na modernização do INEM
O antigo presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) Jaime Marta Soares considerou hoje que o Estado falhou no investimento e na modernização do INEM, alertando para “algum declínio” do instituto.
Relação entre INEM e bombeiros “mudou completamente” com Luís Meira – ex-presidente da Liga
O antigo presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses Jaime Marta Soares disse hoje que a relação institucional com o INEM passou por um processo de transformação, após anos marcados por uma ausência de diálogo e “costas voltadas”.
Parlamento recusa levantar imunidade de deputados só a pedido do Ministério Público
A Comissão Parlamentar de Ética recusou, por unanimidade, alterar a legislação no sentido de permitir que um deputado seja testemunha, com a sua imunidade levantada, apenas a pedido do Ministério Público, sem participação de um juiz.
Parlamento aprova limitação de acesso de crianças e jovens a redes e plataformas online
O projeto lei do PSD que limita o acesso de crianças e jovens a plataformas online e redes sociais foi hoje aprovado no parlamento, com os votos favoráveis das bancadas do PSD, PS, PAN e JPP.
Lei que destitui juízes do Tribunal Constitucional são-tomense entra em vigor
A lei aprovada pela maioria parlamentar são-tomense que destituiu os juízes do Tribunal Constitucional (TC) entrou hoje em vigor, depois de promulgada no sábado e publicada hoje, segundo documento divulgado pelas autoridades locais.
Debate quinzenal com o primeiro-ministro remarcado agora para 19 de fevereiro
Governo e os partidos chegaram hoje a um consenso para adiar o debate quinzenal parlamentar com a presença do primeiro-ministro, previsto para sexta-feira, para o próximo dia 19, disseram à agência Lusa fontes parlamentares.
Governo pede novo adiamento do debate quinzenal com o primeiro-ministro
O Governo requereu hoje ao presidente da Assembleia da República novo adiamento do debate quinzenal com o primeiro-ministro, previsto para sexta-feira, devido ao agravamento da situação na região centro em consequência das condições meteorológicas extremas.
Parlamento deve aprovar hoje diploma do PSD para regular acesso a redes sociais a menores de 16 anos
O parlamento deverá aprovar hoje na generalidade um diploma do PSD que pretende regular o acesso às redes sociais a menores de 16 anos, uma discussão que os sociais-democratas querem abrir à sociedade civil e a outros partidos.