BE apela à mobilização na greve geral e quer código laboral alternativo

O coordenador do BE apelou hoje à mobilização dos trabalhadores, sindicalizados ou não, para a greve geral da próxima quarta-feira e defendeu uma estratégia unitária, não sectária, para a elaboração de um Código de Trabalho alternativo.

PCP requer audição urgente do ministro da Agricultura no parlamento

O PCP anunciou hoje que requereu a audição urgente do ministro da Agricultura na sequência de decisões sobre transferência de competências e de encargos das escolas profissionais agrícolas públicas e também pediu esclarecimentos ao Ministério da Educação.

CGTP diz que Chega dança “conforme a música” e exige a PR que vete reforma laboral “

O secretário-geral da CGTP considera que o Chega dança “conforme a música” no parlamento, onde será votada a reforma laboral, mas avisa que “quem vai tocar a música” são os trabalhadores, exigindo ao Presidente da República que vete o diploma.

PSD, Chega e PS entregam lista conjunta para eleger quatro juízes do Tribunal Constitucional

PSD, Chega e PS entregaram hoje uma lista conjunta de candidatos para substituir quatro juízes no Tribunal Constitucional, eleição que está marcada no parlamento para 12 de junho e que requer aprovação por maioria de dois terços.

Ex-procuradora não responde sobre alegado envolvimento de Trump na divulgação de ficheiros Epstein

A ex-procuradora-geral norte-americana Pam Bondi escusou-se hoje a responder a perguntas sobre o alegado envolvimento do Presidente, Donald Trump, na divulgação dos documentos do processo de Jeffrey Epstein.

Aguiar-Branco remete para auditor jurídico projeto do Chega de revisão da Constituição

O presidente da Assembleia da República decidiu remeter para análise do auditor jurídico do Parlamento o projeto de revisão constitucional apresentado pelo Chega, invocando dúvidas sobre a sua conformidade com os limites materiais da própria revisão.

Prestação Social Única prevê até 15 horas de trabalho social e sanções por incumprimento

Os beneficiários da Prestação Social Única (PSU) poderão ter de fazer até 15 horas de trabalho social por semana, estando previsto que percam a prestação em caso de incumprimento, adiantou hoje a ministra do Trabalho.

Eurodeputada Vautmans vai propor debate sobre relação da UE com Moçambique

A eurodeputada belga Hilde Vautmans afirmou hoje, em entrevista à Lusa, em Maputo, que vai propor um debate, no Parlamento Europeu, sobre a relação da União Europeia (UE) com Moçambique, garantindo que o país é “estratégico”.