Presidente da República começa a ouvir partidos sobre Programas de Estabilidade e Reformas
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, começa esta segunda-feira a receber os partidos com representação parlamentar para discutir o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas, aprovados na quinta-feira em Conselho de Ministros.
Principal partido da oposição turca pede recontagem parcial dos votos
O principal partido da oposição turca pediu a recontagem de 37% dos votos expressos no referendo sobre a revisão constitucional, após denunciar irregularidades no sufrágio.
Conselho de Redação da RTP pede aos partidos ação legislativa para agressões a jornalistas
O Conselho de Redação da RTP tem reuniões agendadas para quinta-feira com todos os grupos parlamentares e irá pedir “respostas legislativas” na “sequência dos lamentáveis casos de agressões a jornalistas” da empresa, indica este órgão.
PCP entregou projeto a pedir suspensão da venda e nacionalização do Novo Banco
O Partido Comunista Português (PCP) entregou no parlamento, na sexta-feira, um projeto de resolução pedindo a suspensão da venda do Novo Banco e a integração da entidade no setor público, informou fonte do partido.
Deputados mudam lei do tabaco, entidades da Saúde lamentam oportunidade perdida
A revisão da lei do tabaco proposta pelo Governo suscitou polémica e sensibilidades e deverá ser esvaziada pelo Parlamento, com entidades ligadas à Saúde a lamentarem que tal aconteça.
Novo produto de tabaco aquecido acende polémica
Os novos produtos de tabaco, como o tabaco aquecido, estão a dividir opiniões, com a indústria a apresentá-los como uma forma de minimizar riscos e entidades de saúde a pedirem provas.
Recenseamento eleitoral automático responde a “legítimo anseio” dos emigrantes – Governo
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas mostrou-se satisfeito com a aprovação do recenseamento eleitoral automático para os emigrantes, correspondente a um “legítimo anseio” daqueles cidadãos.
CDS-PP vai levar a votos iniciativa sobre Programas de Estabilidade e de Reformas
O CDS-PP vai ter uma iniciativa para levar a votos na Assembleia da República a sua alternativa aos programas de Estabilidade e de Reformas, disse à Lusa o líder parlamentar, Nuno Magalhães.