Ministra da Justiça reconhece necessidade de alterar valor de custas judiciais
A ministra da Justiça disse hoje que há consenso parlamentar quando à necessidade de haver alterações no valor das custas judiciais e no acesso ao direito por parte dos cidadãos.
Parlamento Europeu aprova acordo CETA de livre comércio entre UE e Canadá
O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Estrasburgo, o tratado comercial entre União Europeia e Canadá (CETA), que poderá assim ser aplicado provisoriamente a partir de abril, embora só entre plenamente em vigor após ratificado pelos parlamentos dos 28 Estados-membros.
Bloco de Esquerda apresenta hoje anteprojeto sobre morte assistida
O Bloco de Esquerda (BE) apresenta hoje, no parlamento, o seu anteprojeto sobre morte assistida, um tema que divide o país político e a sociedade.
Comunicações entre Centeno e Domingues excluídas da comissão parlamentar de inquérito à CGD
O acesso da comissão parlamentar de inquérito à Caixa Geral de Depósitos (CGD) a comunicações, e-mails e SMS trocados entre o ministro das Finanças e o ex-presidente do banco público António Domingues vai ser chumbado pela esquerda parlamentar.
Turmas com alunos de vários anos de escolaridades são uma “chaga social” – Presidente do CNE
O presidente do Conselho Nacional de Educação disse que as turmas mistas, com vários anos de escolaridade no 1. º ciclo do ensino básico, são atualmente um dos maiores problemas para o sucesso escolar, “uma chaga social”.
Menos alunos por turma defendidos por PCP, BE e Verdes custam entre 500 e 700 ME – CNE
As propostas do PCP, BE e Os verdes para reduzir o número de alunos por turma têm um impacto financeiro de entre 500 e 700 milhões de euros, disse o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE).
CDS-PP diz que é crescimento é inferior ao estimado e aponta falta de investimento
A dirigente centrista Cecília Meireles defendeu que “não é uma boa notícia” o crescimento ser inferior ao estimado pelo PS em campanha eleitoral e pelo Governo no Orçamento do Estado, sublinhando a “muito preocupante” ausência de investimento.
Governo da Guiné-Bissau é inconstitucional e ilegal desde 13 de fevereiro — PAIGC
Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, partido vencedor das últimas eleições na Guiné-Bissau, mas arredado do poder, considerou ilegal o atual governo do país.