Procuradora-geral da Venezuela denuncia “rutura da ordem constitucional”
A procuradora-geral da Venezuela, normalmente próxima das posições do governo, denunciou uma “rutura da ordem constitucional” no país, após a decisão do Supremo Tribunal de assumir os poderes e competências do parlamento.
MPLA quer solução “equilibrada e realista” para polémica do aborto em Angola
O MPLA, partido no poder em Angola, não se compromete para já com uma nova versão do Código Penal, no que toca à criminalização total do aborto, admitindo que o assunto necessita de uma solução “equilibrada e realista”.
Secretário-geral da OEA pede reunião de urgência sobre crise na Venezuela
O secretário-geral da Organização de Estados Americanos pediu uma reunião urgente sobre a crise política na Venezuela, depois do Supremo Tribunal de Justiça do país ter assumido os poderes e competências do parlamento controlado pela oposição.
Parlamento chumba projetos para abolição ou diminuição de portagens na Via do Infante
O parlamento chumbou hoje projetos de resolução do PCP, BE e PEV para a abolição das portagens na A22, e de PSD e CDS-PP pela sua suspensão ou a diminuição até à conclusão das obras na Estrada Nacional 125.
Parlamento aprova resoluções do BE e PCP para mais financiamento ao SNS
A Assembleia da República aprovou duas resoluções apresentadas pelas bancadas do Bloco de Esquerda e do PCP para que o Governo adote medidas para reforçar o investimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Comerciantes isentos de imposto de selo em comissões por transações pagas com cartões bancários
O parlamento aprovou, em votação final global, um diploma que clarifica que o encargo com imposto de selo sobre comissões cobradas por transações pagas com cartões bancários recai sobre a instituição financeira e não sobre os comerciantes.
Senadores bolivianos pedem retirada do embaixador na Venezuela
A Câmara de Senadores da Bolívia, pediu ao presidente daquele organismo que ordene a retirada do embaixador boliviano na Venezuela, Luís Trigo, em protesto pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) venezuelano de despojar o parlamento das suas funções.
Ex-presidente do parlamento do Brasil condenado a 15 anos de prisão por corrupção
O antigo presidente da câmara baixa (parlamento) do Brasil, Eduardo Cunha, que desempenhou uma função crucial na controversa destituição da ex-Presidente Dilma Rousseff, foi condenado a 15 anos de prisão por corrupção.